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SERICITA (MG) - Os vereadores de Sericita se reuniram em sessão ordinária, na noite desta terça-feira, 06/09, presidida por Eloísa Cardoso, em que aprovaram dois projetos de lei e cinco indicações que buscam melhorias para a comunidade.
Foi aprovado o Projeto de Lei complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei complementar nº 33, 21 de dezembro de 2.020 que dispõe sobre a estruturação das secretarias municipais do Poder Executivo e suas subdivisões administrativas, os cargos comissionados, cria gratificação pelo desempenho de função, fixa princípios e diretrizes de gestão. O PL tem como objetivo alterar a nomenclatura do Programa Bolsa Família para Programa Auxílio Brasil, de acordo com exigências do Ministério da Cidadania.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos e normas para o provimento dos cargos comissionados de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de educação.
INDICAÇÕES
De autoria da Presidente Eloísa Cardoso, foram aprovadas as seguintes indicações:
Indica ao Poder Executivo apoio financeiro ao atleta de corrida Danilo Bernardes para custear despesas com deslocamentos, alimentação, estadias, uniformes, inscrições e correlatos em eventos que o mesmo represente o nosso município, bem como acompanhamento nutricional. A indicação visa possibilitar que o atleta continue representando o município nas provas de corridas que participa, bem como incentive o esporte em nossa cidade, trazendo cada vez mais adeptos.
Colocação de iluminação pública e calçamento na Rua Chácara Velha, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. A indicação visa dar mais segurança aos cidadãos que utilizam esta rua principalmente no período noturno.
Colocação de rede pluvial e quebra-molas na Rua Eliana Ferreira Cardoso, Bairro Gomes Cardoso. A indicação visa dar mais segurança aos cidadãos que utilizam esta rua de grande movimentação de pessoas e veículos em virtude da creche e policlínica existente no local.
Calçamento com quebra-molas na Rua Córrego de Santana (entrada de Santana) a fim de possibilitar melhores condições e segurança aos cidadãos.
Colocação de iluminação pública e calçamento na Rua Sebastião Gomes Dos Reis, na saída para Santana (após a ponte). A indicação visa dar mais segurança aos cidadãos que utilizam esta rua principalmente no período noturno.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Sericita