Manhuaçu e mais 57 municípios conseguem liminar e manterão valores do FPM de 2022

REDAÇÃO - A Justiça Federal concedeu decisão liminar em uma ação protocolada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e determinou que a União repasse o Fundo de Participação de Municípios à 58 prefeituras de Minas Gerais em 2023 com base nos coeficientes aplicados para as transferências no ano de 2022. Entre os municípios beneficiados com a decisão está Manhuaçu.

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado que para o cálculo do FPM em 2023 fosse considerado o tamanho da população de cada cidade apontado pelo censo parcial do IBGE, já que a instituição não concluiu o Censo Demográfico 2022 dentro do prazo.

Pelo censo parcial, 85 cidades mineiras perderam habitantes e, portanto, deixariam de receber, no total, R$ 375 milhões em repasses do FPM neste ano.

Apenas 58 prefeituras autorizaram a AMM a representá-las na Justiça e portanto, a decisão judicial de desconsiderar o censo parcial e usar o coeficiente aplicado em 2002 só vale para elas. A entidade ainda não tem um cálculo de quanto essas cidades representam do total de R$ 375 milhões.

 “A juíza concedeu liminar em primeira instância. Isso não quer dizer que os nossos problemas estão resolvidos. Quer dizer, sim, que temos um pouco mais de tempo agora para que o Censo seja concluído. Aqueles municípios dos 85 que não mandaram suas procurações há possibilidade da gente entrar com uma outra ação para eles”, disse o presidente da AMM, Marcos Vinicius Bizarro.

Veja a lista das 58 cidades beneficiadas pela decisão

BAMBUÍ

BARBACENA

BELA VISTA DE MINAS

BERILO

BUENÓPOLIS

CABO VERDE

CARAÍ

CARMO DE MINAS

CASSIA

CHAPADA DO NORTE

CHAPADA GAÚCHA

CONSELHEIRO PENA

CORINTO

CORONEL FABRICIANO

DORES DE CAMPOS

FERROS

FRANCISCO BADARÓ

GLAUCILÂNDIA

IBIAÍ

IBIRACI

INHAPIM

IPABA

ITACARAMBI

ITINGA

JAÍBA

JANAÚBA

JORDÂNIA

LADAINHA

LAGOA DOS PATOS

MACHADO

MANHUACU

MATIAS CARDOSO

MATOZINHOS

MINAS NOVAS

MIRABELA

NINHEIRA

NOVA ERA

NOVO CRUZEIRO

NOVO ORIENTE DE MINAS

PAPAGAIOS

PEDRO LEOPOLDO

PIRANGA

POMPÉU

PORTEIRINHA

RESPLENDOR

RIACHO DOS MACHADOS

SANTA MARIA DE ITABIRA

SANTA MARIA DO SUACUI

SANTA RITA DO SAPUCAÍ

SANTOS DUMONT

SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

SENHORA DOS REMÉDIOS

TARUMIRIM

TIMÓTEO

TRES MARIAS

UBÁ

Pedro Augusto Figueiredo / O Tempo