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REDAÇÃO - No dia 19 de novembro, na sede da OAB-MG, em Belo Horizonte, aconteceu a eleição da nova diretoria do Instituto de Ciências Penais (ICP), sendo eleito ao cargo de presidente Leonardo Augusto Marinho Marques, advogado e professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Ele presidirá o ICP durante o biênio 2022-2024.
De acordo com Leonardo Marinho, um dos principais projetos da sua gestão é fortalecer o ICP no interior de Minas. Para tanto, o Instituto começa a nomear os coordenadores regionais, sendo que o advogado criminalista e conselheiro do ICP Samuel Firmino de Brito assumiu a função na região de Manhuaçu, que é fundamental para a consolidação da interiorização.
ICP
Fundado em 29 de novembro de 1999, também na sede da OAB-MG, o Instituto de Ciências Penais tem como objetivos promover a defesa do Estado de Direito e das garantias fundamentais, contribuir para o aprimoramento das Ciências Penais e divulgar a intelectualidade dos penalistas de Minas Gerais.
Além desses objetivos, o ICP tornou-se o ponto de encontro de contribuições intelectuais que transcendessem aquele representado pela Academia e sinalizasse o aporte de profissionais oriundos de vários campos de atuação.
Projetos
A diretoria do ICP iniciou a divulgação dos projetos e ações para todo o estado de Minas Gerais, chamando estudantes e profissionais do Direito para que possam participar das iniciativas:
1º Concurso de Juri Simulado do Instituto de Ciências Penais, cujas inscrições estão abertas até 15 de fevereiro de 2023, destinados a alunos regularmente matriculados, a partir do primeiro período, em um curso de Direito de instituição sediada em Minas Gerais (http://www.icp.org.br/Principal/Index);
1º Concurso de Monografias do Instituto de Ciências Penais. O edital está disponível no site do ICP e premiará os três melhores trabalhos.
IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, evento realizado em âmbito nacional, que reúne estudantes de diversas localidades com o intuito de debater temas atinentes às ciências criminais e terá o edital publicado em maio de 2023 pelo instituto.
Também já está disponível a oportunidade do jovem associado ao ICP publicar na Coluna mensal “Com a palavra o jovem”. Informações também estão na aba editais do site do ICP.
Outra iniciativa é a “Nova Revista de Direito Penal”, idealizada em 2021, buscando estimular a busca por rigor metodológico e cultura de editoração científica já a partir da graduação. Além da publicação de artigos e resenhas de estudantes, a Nova é pioneira por contar com exercícios elaborados por diversos professores, com o intuito de colocar a teoria a serviço da resolução de problemas práticos, sobretudo aqueles enfrentados pelos tribunais brasileiros.
O Instituto de Ciências Penais Jovem é outra ação, voltado para estudantes e profissionais com até 5 anos de formatura, objetivando estimular o crescimento e qualificação profissional de jovens entusiastas das ciências criminais. São cinco comissões Comissão de simulações: responsável pela organização da Competição Brasileira de Direito e Processo Penal; Comissão de pesquisa; Comissão de projetos sociais; Comissão de comunicações e Comissão de mídias sociais.
Outra ação é a Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP), que foi idealizada em 2006 para ser uma referência no cenário acadêmico de divulgação científica em Direito Penal e Direito Processual Penal. A partir de 2019, a RICP passou a ser publicada em formato eletrônico, de acesso aberto e gratuito, e vem atendendo aos critérios mais rígidos de avaliação nacional e internacional. A publicação da RICP é semestral e tem fomentado o debate acadêmico com a publicação de autores de vários países. O acesso aos artigos, bem como a submissão de trabalhos podem ser feitos através do site www.ricp.org.br
CONHEÇA MAIS
Caso tenha interesse em associar ao Instituto de Ciências Penais, entre no site http://www.icp.org.br, e siga as páginas no Instagram @cienciaspenaisicp e @icpjovem, ou entre em contato com o Instituto através do Whatsapp (31) 7174-1956.
Redação do Portal Caparaó