Procon deflagra operação para fiscalização de produtos com prazo de validade vencido

MANHUAÇU (MG) - Nas últimas duas semanas, o Procon Manhuaçu deflagrou operação, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Secretaria da Fazenda, a fim de inspecionar a validade dos produtos vendidos nos supermercados e mercearias da cidade. 

 A fiscalização, que ainda está acontecendo, visitou todos os grandes supermercados e uma série de mercearias, inclusive algumas provenientes de denúncias realizadas por consumidores.

“Tudo começou com uma denúncia realizada no Procon por um consumidor, no dia 12 de junho. A partir de então, criamos estratégia e solicitamos auxílio da Vigilância Sanitária e Secretaria de Administração na Prefeitura. Fomos prontamente atendidos e nossa fiscal, em conjunto com os fiscais da vigilância sanitária, executou as visitas nos supermercados e mercearias”, explicou o coordenador do Procon Manhuaçu, Glauco Macedo. 

 Ainda de acordo com Glauco, de um modo geral, o comércio local tem realizado uma boa reposição dos produtos. Em duas semanas, as equipes encontraram pouco mais de 5 itens impróprios ao consumo. Os responsáveis foram autuados e recolhidos os produtos vencidos.

Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alerta comercializar produtos com prazo de validade vencido pode gerar multa e até detenção de dois a cinco anos.

“Caberá ao consumidor decidir como proceder. A simples comunicação ao supermercado pode ser a melhor e menos invasiva medida. Aliás, há acordos entre associações de supermercados no sentido de que quando o consumidor apresenta o produto vencido, antes de passar pelo caixa, ele ganha outro igual sem nenhum custo. Exemplo de medida colaborativa e amigável adotada em Contagem e que pode servir de exemplo para nosso município”, finalizou Glauco.

SECOM Prefeitura de Manhuaçu