Lei antifumo é aprovada em Minas Gerais

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou na terça-feira, 11, em 1º turno o Projeto de Lei 3.035/09, de autoria dos deputados Gilberto Abramo (PMDB) e Alencar da Silveira Júnior (PDT), que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no Estado, seja público ou privado.

A medida, se for aprovada em 2º turno e sancionada pelo governador Aécio Neves, abrangerá danceterias, bares e restaurantes. O projeto difere da lei aprovada, recentemente, em São Paulo por permitir que o estabelecimento comercial possa criar espaço próprio aos clientes fumantes, separado fisicamente, e com exaustores para garantir a qualidade do ar.

Todos os 55 deputados que compareceram ao plenário, durante reunião extraordinária realizada à noite, aprovaram o projeto, o que mostra que, também, será aprovado em 2º turno.

Agora, o chamado projeto “antifumo” retorna à Comissão de Saúde para parecer final. O deputado Gilberto Abramo acredita que em 15 dias o projeto seja aprovado em segundo turno e, até o final de setembro a lei deverá ser sancionada pelo governador, que demonstra ser favorável ao projeto.