Vereadores analisam criação do Banco de Alimentos em São João

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (MG) - A Câmara de São João do Manhuaçu analisa projeto de lei que cria o Banco de Alimentos no município. A iniciativa foi apresentada na reunião de 09 de agosto e encaminhada para análise das comissões.

A primeira sessão ordinária deste mês foi presidida pelo vereador Silvânio Moisés Nunes e contou com a oração inicial do Pastor Antônio Márcio, da Igreja Cristã Maranata.

BANCO DE ALIMENTOS

O projeto de lei 172/2023, de autoria do Prefeito Sérgio Camilo, cria o Programa Municipal de Incentivo à doação de Alimentos – Banco de Alimentos, com o objetivo de captar doações de alimentos e promove sua distribuição, diretamente, ou através de entidades previamente cadastradas, ás pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que se refere às condições para aquisição de alimentos.

Conforme a justificativa, o programa terá como principal objetivo arrecadar, junto aos produtores rurais, estabelecimentos industrias e comerciais e ao público em geral, alimentos em condições próprias para serem consumidos com segurança, e também aqueles que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização, sem, no entanto, terem tidos alteradas as propriedades que garantam condições plenas e seguras para o consumo humano.

A distribuição de alimentos às pessoas ou famílias poderão ser realizadas, através de entidades representativas de classe, assistenciais e religiosas, sem fins lucrativos, previamente cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

INDICAÇÕES

Foram aprovadas as seguintes indicações na reunião ordinária:

Valorização dos Garis

Os vereadores Joelma Domiciano, Elias Mariano, Degmar Alves Teixeira e Célio Henrique apresentaram a necessidade da prefeitura criar políticas reais de valorização dos garis, tais como: salários dignos com adicional de insalubridade, uniformes adequados, equipamento de proteção (EPI), entre outros.

Substituição de calçamentos

Os vereadores Joelma Domiciano, Elias Mariano, Degmar Alves Teixeira e Célio Henrique apresentaram a indicação da necessidade de se trocar todos os paralelepípedos das ruas e avenidas por bloquetes e/ou asfalto.

“Com o passar dos anos, esses antigos calçamentos estão trazendo certos transtornos, como: pedras sendo deslocadas, buracos e ruas irregulares, então a nossa indicação é para que a prefeitura inicie um programa de troca de todos os paralelepípedos das ruas, substituindo-os por bloquetes e/ou asfalto, visando assim, comodidade para os pedestres e veículos que utilizam essas ruas e/ou avenidas”, destacaram no texto.

Calçamento dos morros na zona rural

Os vereadores Silvânio do Caboclo, Leninha do Preto, Suely Tavares, Adão Geraldo e João Carlos apresentaram indicação dando conta da necessidade de calçamento/pavimentação de morros, em especial, os chamados "topos de morros" localizados em diversas comunidades rurais deste município.

“Somos sabedores da brilhante iniciativa do Prefeito Sérgio Camilo, quando das obras de calçamento/pavimentação já realizada em alguns morros na zona rural, o que tem sido elogiado e requerido por outras comunidades. Neste sentido, informamos que requeremos uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão e 50 mil reais junto ao Deputado Estadual João Magalhães, para realização dos trechos destacados”, afirmaram na justificativa.

Conforme indicado, são os seguintes locais:

Trecho 1: Pavimentação de topo de Morro, próximo ao a propriedade do Sr. Zé Heliotério na comunidade do Córrego Boa Esperança;

Trecho 2: Pavimentação de topo do Morro, próximo a propriedade do Sr. Gilberto na Comunidade do Córrego Jatobá;

Trecho 3: Pavimentação de topo de Morro, próximo a propriedade do Jacy morro do Zé Nato na Comunidade do Córrego das Flores;

Trecho 4: Pavimentação de topo de Morro, próximo a propriedade da Dona Maria Fagundes, na Comunidade do Córrego dos Fagundes;

Outros trechos: Morro Córrego São José, perto da casa do Zé quinta do Tavinho; Morro São Benedito, da Casa da Vera; Morro do Jatir Amorim; e Morro do Córrego São José.