Vereadores aprovam criação do Banco de Alimentos em São João

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (MG) - A Câmara de São João do Manhuaçu aprovou o projeto de lei que cria o Banco de Alimentos no município. A iniciativa foi votada na reunião desta quarta, 23 de agosto, e será encaminhada para a sanção do Poder Executivo.

A segunda sessão ordinária deste mês foi presidida pelo vereador Silvânio Moisés Nunes e contou com a oração inicial do representante da comunidade do Córrego das Flores, Marcelo Mendes Rosa.

O projeto de lei 172/2023, de autoria do Prefeito Sérgio Camilo, cria o Programa Municipal de Incentivo à doação de Alimentos – Banco de Alimentos, com o objetivo de captar doações de alimentos e promove sua distribuição, diretamente, ou através de entidades previamente cadastradas, ás pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que se refere às condições para aquisição de alimentos.

Conforme a justificativa, o programa terá como principal objetivo arrecadar, junto aos produtores rurais, estabelecimentos industrias e comerciais e ao público em geral, alimentos em condições próprias para serem consumidos com segurança, e também aqueles que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização, sem, no entanto, terem tidos alteradas as propriedades que garantam condições plenas e seguras para o consumo humano.

A distribuição de alimentos às pessoas ou famílias poderão ser realizadas, através de entidades representativas de classe, assistenciais e religiosas, sem fins lucrativos, previamente cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

INDICAÇÕES

Foram aprovadas as seguintes indicações na reunião ordinária:

Os vereadores Silvânio do Caboclo, Leninha do Preto, Suely Tavares, Adão Geraldo e João Carlos apresentaram indicação 027/2023 dando conta da necessidade de calçamento/pavimentação de morros, em especial, os chamados "topos de morros" localizados próximos à propriedade do Sr. Cleber Geraldo de Souza na comunidade do Córrego Criciúma; e próximos às propriedades dos Srs. João Apolônio Roberto Mendes e sentido casa Leomar, ambos na Comunidade Vila Alto Paraíso.

Os cinco vereadores também apresentaram a indicação 026/2023 com a necessidade de implantar políticas voltadas para a terceira idade no município, tais como: danças diversas (zumba e forró), incentivo ao turismo na terceira idade, oficinas diversas. Tudo isso visando, propiciar atividades físicas e mentais, bem como, o convívio social necessário para que o idoso tenha maior qualidade de vida.

Por fim, os vereadores Silvânio do Caboclo, Leninha do Preto, Suely Tavares, Adão Geraldo e João Carlos apresentaram a indicação 028/2023 sugerindo a construção de uma pista de caminhada, às margens da BR-116 do trevo de acesso até as proximidades do Posto Nazarão, com projeto de apropriado e seguro à prática esportiva.

Caso não seja possível a construção no local por conta da concessão da rodovia, que se estude outro local que venha atender os anseios dos praticantes de caminhadas.