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Política

Câmara de Manhuaçu discute propostas de alteração do Regimento Interno

28/08/2023 - Atualizado em 29/08/2023 08h11

MANHUAÇU (MG) - Em mais uma reunião para discutir o regimento interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, os vereadores debateram vários pontos do documento com o diretor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi, na tarde desta quinta-feira (24/08) na sede do poder legislativo. O objetivo do encontro foi debater propostas para a modernização do regimento da câmara, norma que regula o funcionamento do legislativo municipal.

Participaram da reunião o presidente do poder legislativo, Gilsinho (DC), Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, os vereadores Cléber Benfica (PP), Gilmar Cuca (Pros), Zé Eugênio (MDB), Rose Mary (PDT), Jânio do Catinga (Pode), Mariley Assistente Social (PP), o diretor geral da Câmara de Manhuaçu, Carlos Henrique Cruz, o procurador jurídico da câmara, Dr. Luiz Antônio de Assis, e a assistente jurídica legislativa, Dra. Márcia Rocha Teodoro.

Durante os debates, vereadores e servidores da procuradoria jurídica do legislativo apresentaram sugestões para um novo projeto de resolução que será elaborado visando alterar o regimento, já que a última reformulação do documento foi feita em 2008.

Foram debatidos pontos como as normas para a eleição da mesa diretora da câmara, detalhes sobre a cerimônia de posse, regras para a cessão do anfiteatro, a possível alteração do recesso parlamentar, os dias e horários de realização das sessões de comissões e ordinárias, a publicação das pautas das reuniões, o processo de protocolo de projetos, a composição das dez comissões e a regulamentação das falas dos cidadãos em dias de reuniões.

Este é o segundo encontro realizado para debater a modernização do regimento interno da câmara municipal. Os demais vereadores irão participar das outras etapas de revisão do documento. O Instituto Plenum é a consultoria que está auxiliando o poder legislativo de Manhuaçu a construir um novo texto que regulamenta o funcionamento da câmara.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu

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