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A Prefeitura de Manhuaçu, o Ministério Público e a Polícia Civil apuram o desvio de quase R$ 1 milhão de verbas públicas por funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (Samal), autarquia responsável pelo recolhimento de lixo na cidade. O esquema veio à tona em fevereiro, quando a prefeitura pediu uma certidão negativa ao Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS) e descobriu que o Samal estava em débito com o órgão.
Apesar de as prestações de contas apresentadas pela autarquia à prefeitura não registrarem problemas, foi aberta uma investigação que apurou só no ano de 2008 um rombo de R$ 316.660,31. Desse total, R$ 313.160,31 foram repassados da Samal diretamente para a conta bancária de Silvio Nunes de Carvalho, contador da autarquia na época. Os R$ 3,5 mil restantes entraram na conta do administrador, Carlos Roberto de Souza.
E o estrago não parou por aí. De acordo com o levantamento feito pelas auditorias contratadas pela prefeitura nos documentos da Samal referentes aos anos de 1999 a 2001, 2003, 2007 e 2008, os desvios totalizam R$ 993.474,33. À exceção dos R$ 3,5 mil depositados para Carlos Roberto de Souza, todas as transferências bancárias estavam em nome de Silvio Nunes de Carvalho.
Meses após a descoberta, a prefeitura abriu processo administrativo que culminou com a exoneração do contador em 25 de maio. “Fiz questão de nomear outro diretor e pedir que todos os funcionários da Samal fossem trocados. Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil foram envolvidos desde o início para que o caso pudesse ser investigado e devidamente resolvido”, explica o prefeito Sérgio Breder (PPS).
Procurado pelo prefeito, o Ministério Público encaminhou a documentação para a 6ª Delegacia de Polícia Civil de Manhuaçu, que instaurou então um inquérito. Iniciadas as investigações preliminares, o inquérito foi encaminhado então para o 12º Departamento de Polícia Civil. “O regional possuía mais recursos e assim garantimos a impessoalidade nas investigações”, afirmou o delegado da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Manhuaçu Eustáquio Leite. O 12º Departamento de Polícia Civil, contudo, informou que desde julho o órgão responsável pelo caso é a Superintendência Geral da Polícia, em Belo Horizonte.
ACAREAÇÃO
Segundo o próprio Sérgio Breder, durante a acareação promovida pela Polícia Civil, Silvio teria revelado que parte da verba desviada do Samal haveria sido direcionada para as contas do prefeito e do vice, Adejair Barros. Breder informou ainda que chegou a abrir ação por calúnia e danos morais. O Estado de Minas procurou Silvio Nunes de Carvalho no escritório de contabilidade de seus irmãos no município, mas ele não foi localizado.
O Ministério Público, que também acompanha o caso, ainda não abriu oficialmente uma investigação. “O inquérito civil será aberto já no início da semana”, adianta o promotor Sérgio Faria. “Estamos apenas aguardando a auditoria sobre os anos que ainda não foram examinados para pedir, por meio do Ministério Público, uma ação por ressarcimento aos cofres públicos”, diz o prefeito.
Como não possui geração de receita, o Samal recebe anualmente o repasse de verbas da prefeitura para o pagamento de funcionários, impostos e outros eventuais custos. Só no ano passado, foram repassados R$ 4.281.908,16 em verbas públicas. Além disso, a autarquia teria ainda uma pequena renda gerada pela reciclagem de lixo, mas segundo o prefeito, a usina da Samal é muito ultrapassada e essa receita seria próxima a zero.
Daniela Almeida - Estado de Minas - 28/08/09 - 09:04