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MANHUAÇU (MG) - A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou na tarde de quinta-feira (23/11) uma audiência pública para debater o orçamento municipal para o próximo ano. O objetivo foi colher sugestões para o projeto 102/2023, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2024.
A sessão foi conduzida pelos vereadores Cléber Benfica (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas do poder legislativo, Administrador Rodrigo (DC), relator, e Kelson Santos (PSD), membro. Após a abertura da reunião, Benfica passou a palavra para Administrador Rodrigo, que fez a leitura do edital da audiência pública.
O assessor contábil da câmara, Aldrin Teodoro Dutra, apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. O documento prevê uma receita de R$ 505.916.445,00 (quinhentos e cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) e uma despesa no mesmo valor, o que estabelece o equilíbrio fiscal no município.
Dutra expôs o sumário geral da receita por fonte e da despesa por funções de governo. Saúde e Educação têm a maior fatia do orçamento para 2024, ficando com R$176,1 milhões e R$117,9 milhões, respectivamente.
Participação popular
Depois da apresentação do orçamento de Manhuaçu para 2024, Cléber Benfica abriu a audiência para a participação popular. Estudante do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), Campus Manhuaçu, Henrique Luiz Porto de Andrade pediu recursos para o transporte como forma de reduzir a evasão escolar.
O diretor geral do IF Sudeste MG, José Geraldo Soares, disse que o transporte escolar hoje é o “grande gargalo” enfrentado pelos estudantes. Ele também solicitou recursos para o transporte de alunos, principalmente no turno da noite. Soares lembrou que neste período do dia fica difícil para os estudantes chegarem ao campus e depois voltarem para casa.
O advogado Vinícius de Resende reclamou do que considerou pouco investimento em setores como a cultura e o esporte. Luiz Carlos Duarte, representante da Associação de Moradores do bairro Santa Terezinha, reivindicou melhorias para a comunidade, como construção de creche, calçamento de vias e iluminação de ruas.
O presidente da Associação de Moradores da Ponte do Silva, Ciro Ferreira de Souza, também sugeriu ao poder executivo viabilizar creche, escola municipal, academia ao ar livre, playground para as crianças e programas de capacitação no distrito.
O projeto de lei está disponível para consulta online no Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL) no endereço https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/materia/6364. A Câmara Municipal de Manhuaçu receberá sugestões sobre o projeto 102/2023 até o dia 04/12/23 pelo e-mail secretaria@manhuacu.mg.leg.br.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu