Posse dos novos membros do Conselho tutelar do município de Luisburgo

LUISBURGO (MG) - Janeiro marca o início das atividades dos conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2023, que assumiram oficialmente após a posse realizada no último dia 10, na sede da prefeitura de Luisburgo.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, responsável por garantir os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A posse não apenas formaliza suas funções, mas reafirma o compromisso desses conselheiros com a proteção e bem-estar dos jovens da comunidade.