Direito à saúde é tema de seminário realizado em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori - Advogados Associados e a Universidade UniFacig realizaram nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas. O evento contou com com palestras dos desembargadores Renato Luís Dresch (2º Vice-Presidente do TJMG e superintendente da Ejef) e Caetano Levi Lopes.

Realizado no salão de eventos Coffe Valley, da UniFacig, em Manhuaçu, o Seminário contou com grande presença de estudantes de Direito, magistrados e advogados. Estiveram presentes ainda o reitor do Centro Universitário Unifacig, Thales Reis Hannas; a secretária de saúde de Manhuaçu, Ana Ligia de Assis Garcia, representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde; o advogado Tullio Ristori e o coordenador do curso de Direito da UniFacig, Igor de Souza Rodrigues.

Direito à saúde

O desembargador Renato Dresch proferiu palestra sobre o direito à saúde, a regulação constitucional, infraconstitucional e administrativa, além da jurisprudência dos Tribunais sobre essa temática, que é tão importante para a sociedade brasileira. O magistrado destacou a importância de parcerias que envolvam a Emajs, Ejef e Escola Nacional da Magistratura reunindo profissionais do Direito para discutir temas extremamente relevantes para a sociedade. “Nós queremos uma sociedade mais livre, justa e solidária. Com o debate, nós achamos soluções melhores para os problemas que existem”, disse o desembargador.

O desembargador Caetano Levi Lopes ministrou palestra com o tema ‘Emergências em saúde e a responsabilidade civil por omissão’. Em sua fala, o desembargador abordou a responsabilidade civil nos casos de emergência de saúde tanto para casos envolvendo planos privados e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da palestra foi abordar o que há de mais recente na jurisprudência do TJMG e do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, afirmou ser um privilégio estar em Manhuaçu, terra da qual é Cidadão Honorário, e que é uma satisfação contribuir para a realização do seminário que contou com a presença do desembargador Caetano Levi, “um civilista renomado, reconhecido e que possui uma formação humanística e do desembargador Renato Luís Dresch com quem teve a satisfação de estar ao lado em tratativas de construções das notas técnicas de saúde, hoje referência do Conselho Nacional de Justiça, graças à força da inspiração do desembargador”.

Em nome da Emajs, o juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, coordenador acadêmico geral da Escola agradeceu a presença de todos, especialmente dos apoiadores do Seminário, que proporcionaram “acolhimento que nos faz voltar para a nossa origem de forma muito mais iluminada e engrandecida”.

Participaram como debatedores o promotor de Justiça Reinaldo Lara e a advogada especialista em Direito médico Laila Ristori.