MANHUAÇU (MG) - Há 20 anos atrás o advogado Dr. Altair Campos concluía seu mestrado em direito com uma dissertação que já enxergava o futuro: “Políticas públicas de proteção a propriedade intelectual na era da conectividade interativa” era o tema que foi apresentado pelo então jovem advogado de 23 anos para aprovação unânime e registro no Capes e MEC, tema que o levou à docência na área acadêmica em faculdades do Rio de Janeiro, Sul e Leste de Minas, incluindo uma palestra à convite, em 2018 na famosa Harvard Law School, nos EUA.
Duas décadas depois, a experiência acadêmica do advogado se torna a nova área de atuação prática da Advocacia Altair Campos & Associados, já que estamos vivendo a era da conectividade interativa de forma plena através das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, porém com a consequência negativa não só do desrespeito aos direitos autorais, mas com o problema das inúmeras notícias falsas, as chamadas “fake news” , muitas dessas com práticas de crimes previstos no código penal, usadas por vezes com intenção de destruição de reputação, extorsão patrimonial e ataques políticos, contudo, deixando um rastro de responsabilidade civil e penal contra os que compartilham acreditando na mentira fabricada por um criminoso, tornando igualmente responsáveis os que compartilham as falsas informações no grupos de WhatsApp e redes sociais.
Vendo a crescente demanda na sociedade, o advogado que administra com seu irmão Dr. André Campos o tradicional escritório fundado em 1978, resolveu expandir a área de atuação do mesmo no âmbito de combate às fake news, com a área criminal específica do problema sob a responsabilidade da Dra. Kelli Oliveira e a responsabilização financeira por Danos através da área civil, comandada no escritório pelo também mestre em direito Dr. Ângelo Campos.
“Eu mesmo já fui por vezes vítima de fake news de criminosos. É notório que na covardia da falsa ideia do anonimato na internet, muitas desinformações são usadas para denegrir pessoas e famílias, transformando em criminoso cada pessoa que, inadvertidamente, passa para a frente uma calúnia ou difamação disfarçada de notícia. Sem se dar conta, muitos acabam servindo de instrumento da intenção da bandidagem, que às vezes fabrica notícias falsas com objetivo de extorsão patrimonial e ataques à paz do alvo da matéria falsa. A maioria das vítimas sempre sabe de quem partiu e os processos podem acabar por envolver as pessoas que compartilham”.
O advogado comenta que hoje já existem até “influencers digitais” e perfis de Instagram que cobram para fazer lives e campanhas difamatórias por encomenda, agindo em verdadeira organização criminosa. Porém frisando que já existem no sistema judicial mecanismos de investigação para localizar e punir os que criam e também os que compartilham as falsas informações, especialmente buscando as indenizações pecuniárias necessárias.
“É importante se informar por canais e jornalistas sérios, reconhecidos perante a sociedade como tal. O nicho de influencers digitais é repleto de pessoas sem qualquer credibilidade e que fazem das falsas informações instrumento irresponsável de aumento de seu alcance virtual e número de seguidores, com objetivo de captação de patrocinadores. E esses anunciantes, por vezes empresas sérias, podem acabar sendo também responsabilizados em processos, por financiar páginas e pessoas que propagam fake news e cometem crimes no ambiente virtual” - completou o advogado Dr. Altair Campos.
Para atuar na investigação de casos, o escritório já conta com a prestação de serviços do famoso detetive Wanderson Castilho, internacionalmente conhecido em seus canais digitais e por livros e matérias televisivas, onde atuou como especialista na localização e identificação de criminosos digitais.
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