Encontro de Prefeitos e Vereadores começa quinta

A solenidade de abertura do 3º Encontro de Prefeitos e Vereadores será realizada no dia 28, às 9 horas, no Centro de Convenções do Manhuaçu Center Hotel. A abertura dos trabalhos terá a presença de representantes municipais de toda a região do Leste Mineiro e Zona da Mata, inclusive de cidades do Espírito Santo, além de deputados e membros do Poder Judiciário.

Na programação oficial, um elenco formado por alguns dos mais importantes gestores públicos e legisladores do país vai tratar de temas direcionados ao desenvolvimento regional. O evento abrirá espaço para se tratar de tudo que envolva a administração pública e formas de melhorar a vida do povo e alavancar os Municípios.

Entre os temas que serão levados aos participantes, nos dois dias de encontro, estão os subsídios dos agentes políticos, o novo cálcudo do número de vereadores nas Câmaras, o apoio ao setor turístico e a reforma política. Como chegar à eficiência dos gastos na saúde pública e formas de levar mais segurança às comunidades também fazem parte do temário.

Com a presença de deputados como palestrantes e debatedores a orientação sobre o desenvolvimento regional sustentável, a divisão de recursos, o pacto federativo e a atuação dos municípios na defesa da região serão abordados no encontro. As mudanças geradas pela criação do Fundeb na vida dos municípios serão debatidas por um dos principais conhecedores do tema em Minas Gerais. Além disso, foi confirmada a presença do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Dr. Elmo Braz Soares.

‘‘Queremos unir a região na conquista da autonomia financeira e pelo reconhecimento dos municípios como entes federados que assumem a maior parte das necessidades de sua gente. Nós somos uma força econômica e política, mas não temos o devido reconhecimento. Enquanto os municípios viverem no aperto, o país não deixará o posto de subdesenvolvido’’, destaca o presidente da Associação de Vereadores da Vertente Ocidental do Caparaó (Asvero) Toninho Gama.

EXPECTATIVA

Com dois dias de evento, o encontro é realizado bienalmente em Manhuaçu, sempre nos anos em que não há eleição. Vários vereadores, prefeitos, secretários e assessores já confirmaram presença.

Segundo o presidente da Associação Comercial de Manhuaçu (Aciam) André Farrath a expectativa é de um grande evento. “A nossa entidade tem como foco fomentar as discussões e o desenvolvimento regional. Acredito que será uma grande oportunidade para traçarmos ações para o futuro”, considera.

PROGRAMAÇÃO

DIA 28 DE JUNHO

QUINTA-FEIRA

08:00 – Credenciamento

09:00 – Abertura

Presidente da Aciam – André Farrath

Presidente da Asvero – Antônio Carlos X. da Gama

Prefeito de Manhuaçu – Sérgio Breder

09:15 – Palestra: Pacto Federativo

Presidente da Associação Mineira de Município e Prefeito de Mariana – Celso Cota

Debatedores: Deputado Estadual Sebastião Costa, Presidente da Amoc e Prefeito de Caratinga Ernani Campos Porto e Presidente da Assoleste e Prefeito de Itabirinha de Mantena Aurélio Cezar D. Ferreira.

10:15 – Palestra: O turismo impulsionando o desenvolvimento regional

Secretaria Adjunta de Turismo de Minas Gerais – Marilena Chaves

Debatedores: Deputado Estadual Juninho Araújo, Presidente da Amver e Prefeito de São João Del Rey Sidney Antônio de Souza e o Presidente do Circuito Turístico Pico da Bandeira e Prefeito de Alto Jequitibá Antônio Matos Lopes.

11:15 – Participação Especial do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Dr. Elmo Braz Soares

11:30 – Palestra: Subsídio de Agentes Públicos Municipais

Diretor da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Dr. Marconi Augusto F. C. Braga

14:30 – Palestra: Balanço e perspectivas da Saúde no Brasil e em Minas Gerais

Secretario de Saúde de Minas Gerais – Dr. Marcus Vinícius C. Pestana da Silva

Debatedores: Provedor do Hospital César Leite Fernando Gonçalves Lacerda; Presidente da Câmara de Manhuaçu Maria Imaculada Dutra Dornelas e a Secretária Executiva do CIS-Doce Mary Rosane S. Lanes.

15:30 – Palestra: Aspectos Relevantes da Contribuição Previdenciária: Devolução de Valores aos Cofres Públicos Municipais e aos Agentes Políticos

Palestrante Dr. Augusto Mário Menezes Paulino

Debatedores: Procurador da Câmara de Iúna (ES) Marco Antônio Sonsim de Oliveira; Prefeito de Belo Oriente e Presidente da AMVA Pietro Chaves e Assessor Contábil da Câmara de Caratinga Joaquim Araújo Gomes.

17:00 – Palestra: O Município e a Segurança Pública

Palestrantes: Juiz de Direito da Comarca de Espera Feliz e da Vara Criminal de Manhuaçu Valteir José da Silva; Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar – Tenente-coronel Geraldo Henrique e Delegado Regional de Polícia Civil Lourival Silva Pereira.

Debatedores: Presidente da Câmara de Manhumirim Júlio Albuquerque; Presidente do Comsep/Manhuaçu S. J. de Moraes e Promotor de Justiça Sérgio Rodrigues Faria.

20:30 – Show com a banda Forró sem Nó – Oferecido pela Tamma Produções Artísticas – Local: Recanto Papa Pizza

29 DE JUNHO

SEXTA-FEIRA

08:30 – Palestra: Repartição das Receitas Tributárias para os Municípios

Advogado especialista em Direito Administrativo e Municipal – Dr. Mauro Bomfim

Debatedores: Prefeito de Muriaé e Presidente da Amerp José Braz; Presidente da OAB/Manhuaçu Dr. Altair Campos e Deputado Federal João Magalhães.

10:00 – Palestra: Reforma Política – Tendências e Perspectivas

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel

Debatedores: Presidente da Ardoce e prefeito de São Geraldo do Baixio Léo Moreira; Deputado Estadual Bráulio Braz; e Deputado Estadual José Henrique.

14:00 – Palestra: O ensino e o Fundeb

Presidente do Grupo Sim – Dr. Nilton Aquino

Debatedores: Deputado Estadual Durval Ângelo; Secretario de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte Dr. Mário Assad Júnior e o Presidente da Amapi e prefeito de Oratórios Odilon de Oliveira Júnior.

15:30 – Palestra: Recomposição Proporcional das Câmaras de Vereadores

Deputado Federal Dr. Mário Heringer