Nesta sexta-feira, em todo o país, prefeitos estiveram mobilizados no Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A mobilização leva à população informações sobre o atual cenário de crise econômica enfrentado pelos Municípios. Na região, o município de São João do Manhuaçu aderiu ao movimento. O Prefeito João Batista Gomes informou que somente nos primeiros meses deste ano, a prefeitura recebeu 210 reais a menos no Fundo de Participação do Município (FPM). O repasse é a principal fonte de receita da Administração e gerou vários cortes e medidas de contenção no Município. “Temos projetos e ações para desenvolver, mas falta dinheiro. Estamos trabalhando com muita dificuldade”, afirmou.
DADOS
Dados da CNM confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.
Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. No primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.
Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. A aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País. Somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde. É mais que os 15% exigidos na Lei. Carlos Henrique Cruz - 24/10/09 - 08:05- portalcaparao@gmail.com