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O impasse entre a Prefeitura de Reduto e a APAE de Manhuaçu continua sem solução. Crianças portadores de necessidades especiais de Reduto estão sem atendimento clínico desde setembro, quando a entidade decidiu suspender os serviços por causa do atraso. Há dez meses, a Administração não paga o tratamento fornecido pela APAE. No encontro da noite desta terça, intermediado pelo Ministério Público, saiu uma nova proposta para ser analisada pelo Prefeito Márcio Gerard.
A novela começou com a posse da atual administração. Depois dos primeiros meses sem pagar o valor mensal do convênio para que a APAE atenda 22 crianças de Reduto em Manhuaçu, os diretores da entidade se reuniram com o Prefeito Márcio Gerard em março. Houve uma promessa de quitar os atrasados junto com o pagamento mensal a partir daquela data. A prefeitura não pagou. Em agosto, nova reunião e outra promessa. Um mês depois, como continuava sem pagamentos, a APAE suspendeu os atendimentos clínicos para crianças de Reduto.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Durante reunião na noite desta terça, na sede da APAE,a Promotora de Justiça Thereza Raquel Lana intermediou uma segunda tentativa de acordo. A primeira foi na quinta-feira, 12.
Os pais de alunos procuraram o Ministério Público questionando e pedindo providências por causa da suspensão do atendimento clínico. “Buscamos solucionar de modo mais rápido e eficaz, para atender a quem precisa – os portadores de necessidades especiais. Reunimos pela segunda vez para tentar solucionar o impasse e reestabelecer o mais breve possível o atendimento clínico aos moradores de Reduto”, afirma.
A reunião concluiu com uma proposta de um parcelamento a dívida total de forma mais diluída. “Caso haja o acordo, a APAE se prontifica de imediato a retomar o atendimento. Se não houver entendimento, vamos avaliar as medidas que poderemos tomar para atender aqueles que precisam”, salientou a promotora. Thereza Raquel demonstrou que o objetivo do Ministério Público é evitar uma demanda judicial. “A necessidade dos alunos é muito grande, então enquanto antes solucionar o impasse é melhor. Na esfera judicial, tende a ter uma demora muito complicada”.
PROPOSTA
A Prefeitura de Reduto questiona o pagamento dos meses de dezembro de 2008 e janeiro e fevereiro de 2009. As parcelas de março e abril foram depositadas há poucos dias. Além dos três meses que não reconhecem, a Administração quer a redução do valor cobrado. A proposta foi recusada pela APAE.
A nova sugestão, apresentada pelos conselheiros e diretoria foi o parcelamento em prazo maior da dívida. O Procurador Jurídico da Prefeitura de Reduto, Alex Barbosa, representou o Município no encontro e ficou de avaliar a proposta. “A partir da reunião, pretendo conversar com o Prefeito Márcio Gerard e encaminhar a proposta do conselho para verificar a viabilidade de aceitá-la ou não. O município efetuou um depósito de dez mil reais e agora com essa nova proposta vamos discutir”, afirmou.
SENSIBILIDADE
O Presidente da APAE de Manhuaçu Renato Cezar Von Randow mostrou as despesas e receitas da entidade durante o encontro e explicou que os serviços ficaram disponíveis para Reduto durante todo o período.
Segundo ele, o impasse continua porque a prefeitura fez uma proposta de redução de divida, que o conselho não permite. “A intenção da diretoria e do conselho da APAE não é prejudicar as crianças de Reduto. Elas nos acompanham há muitos anos, o trabalho da nossa entidade tem sido importante no desenvolvimento delas e queremos continuar. O que eu peço é sensibilidade do Prefeito de Reduto para com o trabalho que a APAE realiza”, argumentou.
Renato reiterou que é preciso que o prefeito de Reduto, Márcio Gerard, “que já foi vereador em Manhuaçu e conhece bem a APAE, olhe com carinho e sensibilidade a nossa proposta. Oferecemos um parcelamento para que ele planeje e gerencie melhor os recursos para cumprir o pagamento dos atrasados”.
O dirigente ainda explicou que o convênio entre a APAE e a Prefeitura de Reduto é antigo. Desde que o município foi fundado, o primeiro prefeito José Carlos Lopes e depois o prefeito Iki Hott (Carlos Henrique Hott) cumpriram integralmente o compromisso e nunca atrasaram. “O Iki Hott sempre estava conosco aqui, nos ajudou muito durante os oito anos dele. Só estamos com problemas a partir da nova gestão”.
Renato ainda ressaltou que o mesmo convênio é praticado com as prefeituras de São João do Manhuaçu, Santa Margarida, Luisburgo e Durandé. “Eles cumprem rigorosamente os convênios e os valores são proporcionais aos de Reduto. Além disso, temos dois convênios com a Prefeitura de Manhuaçu, que também segue o estabelecido”.
Carlos Henrique Cruz - 18/11/09 - 05:55 - portalcaparao@gmail.com