Cartazes foram afixados em vários bares e restaurantes de Manhuaçu |
A Polícia Militar de Manhuaçu intensifica as ações para combater o comércio e o fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescentes nos bares, restaurantes, padarias e supermercados da cidade. Nesta terça-feira, 12, começaram visitas de orientação nos estabelecimentos comerciais. O objetivo da ação é garantir que a lei seja cumprida e não haja a venda de bebidas alcoólicas a menores. O comerciante que não cumprir a lei pode ser condenado a dois anos de detenção, além de pagar multa.
“A Polícia Militar tem percebido o envolvimento das crianças e adolescentes com drogas, tantos as ilícitas quanto as lícitas, como cigarros e bebidas. Estamos visitando os comércios da cidade e dos distritos e orientando os comerciantes”, explica o Capitão Luciano Reis, comandante da 72ª Companhia de Polícia Militar. Ele participou de visitas em locais na Baixada e Coqueiro neste primeiro dia da campanha.
A exemplo de outros órgãos que lidam com crianças e adolescentes, a Polícia Militar decidiu intensificar a fiscalização e a punição sobre o comércio e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores. A primeira etapa é justamente para orientar.
O trabalho baseia-se no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que proíbe vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar a criança ou adolescente produtos que possam causar dependência química ou psíquica, entre eles bebida e cigarro.
“Estamos orientando os comerciantes e afixando cartazes. Até agora, recebemos uma adesão positiva do comércio. A segunda etapa, antes do Carnaval, vai ser marcado por ações de fiscalização”, afirma o oficial.
Segundo o capitão Luciano Reis, a proposta é mudar a cultura da cidade. “Queremos mudar essa cultura de que menor pode beber. Menor não tem capacidade para ingerir bebida alcoólica. Para quem desrespeitar, vamos colocar em prática a lei. Não queremos, mas se for preciso iremos prender em flagrante”, antecipa.
VAI PRESO
Capitão Luciano Reis orientou comerciantes |
Os cartazes afixados em todos os locais visitados transmitem uma mensagem clara: “Quem fornece bebida alcoólica a menor vai preso”. O setor de inteligência, antes da fiscalização, estará monitorando locais, filmando e fotografando e depois a ação vai acontecer para coibir a prática nos estabelecimentos comerciais da cidade.
O capitão orientou ainda os comerciantes a exigirem a identidade daquele cliente que ele tem dúvida sobre a idade. “Se houver um grupo numa mesa, vá lá e identifique a idade. Orienta a não darem bebida para o menor. Transfira a responsabilidade, alerte a pessoa e, se houver desrespeito, chame a polícia. Comerciante que não permitir isso vai evitar problemas”, alertou.
Carlos Henrique Cruz / Jailton Pereira - contato@portalcaparao.com.br