Manhuaçu promove a Conferência das Cidades

O advogado Mauro Bomfim palestrou durante o evento em Manhuaçu

A Prefeitura de Manhuaçu promoveu, na última sexta-feira, 29, a 4ª Conferência das Cidades – Etapa Municipal. O evento atende à resolução normativa número 10 (de 30 de junho de 2009), do Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades. No município, a conferência foi organizada pela Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e teve o apoio da Câmara Municipal e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

A 4ª Conferência das Cidades teve como lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. O tema foi “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

Aberta pelo vice-prefeito Adejair Barros, representando o Prefeito Sergio Breder, a conferência teve a presença de representantes de diversos segmentos sociais e pessoas ligadas as áreas de urbanismo, assistência social, meio ambiente, participação popular e infraestrutura.

Segundo o Secretário de Indústria e Comércio, Vinícius de Resende, o encontro teve como objetivo avançar na construção da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, indicar prioridades de atuação e apresentar um balanço dos avanços, dificuldades e desafios na implementação das políticas municipais do setor.  Além disso, foram eleitos delegados que deverão representar Manhuaçu na 4ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2010, em Belo Horizonte.

Representantes de vários segmentos estiveram presentes

Além de Vinícius de Resende, o advogado engajado nas causas municipais, Mauro Bomfim, falou sobre o tema da conferência aos participantes.

EIXOS TEMÁTICOS

A discussão foi focada em quatro eixos temáticos. O primeiro foi a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal. A segunda frente de discussões é a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. Também são abordadas a integração da política urbana no território (política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento) e a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Além de discutir temas locais, a Conferência Municipal objetiva indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, para serem encaminhadas à discussão na Conferência Estadual. Para cada um dos quatro eixos temáticos, as conferências estaduais indicarão duas propostas prioritárias para a discussão na 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio, em Brasília.

A abertura teve a presença do vice-prefeito Adejair Barros

“A Conferência foi estabelecida pelo Governo Federal com o objetivo de levantar questões sobre temas pré-estabelecidos, gerando discussões e sugestões que podem apontar melhorias em âmbito municipal, estadual e até federal para as políticas públicas de desenvolvimento urbano”, explica o secretário Vinícius de Resende.

Adejair Barros destacou que o evento foi realizado rapidamente, mas ainda assim teve resultados positivos. “É uma oportunidade de diálogo, de debate entre as entidades e o poder público. Eu acho fundamental a participação dos cidadãos listando problemas e sugerindo soluções”, ressalta.

Carlos Henrique Cruz / Eduardo Satil - contato@portalcaparao.com.br