Um marco histórico, não apenas no sentido de uma maior equiparação das forças atuantes no mercado de consumo, rumo a uma maior consolidação dos propósitos de trabalho e a construção de uma sociedade mais justa. Assim, tem sido a maneira eficiente conduzida pelo Procon de Manhuaçu, que tem trabalhado com uma equipe competente, garantindo um atendimento de urgência e, realizado contato direto com consumidor e fornecedor. A abertura de reclamação e notificação, preparação de audiências, pareceres e orientações, tem sido uma característica que tem colocado o Procon de Manhuaçu em condição privilegiada.
Márcio Silva Corrêa é assessor jurídico e coordenador do Procon |
Em 2009, foram feitos 10.510 atendimentos a pessoas que foram lesadas por empresas do ramo de eletrodomésticos. As principais reclamadas foram agências bancárias(13%), telefonia (36%), telefones com defeito (6,8%) financeiros(11%), planos de saúde e outros(6%) ,produtos com defeito nas lojas de mostruários (12%), produtos em lojas de estoque (1,2%). Somente 0,9% de processos resultaram em ações judiciais. As demais aconteceram através de conciliação.
Para o assessor jurídico e coordenador do Procon de Manhuaçu, advogado Márcio Silva Correa, o órgão também trabalhou em parceria com a ACIAM, na conciliação com plano de saúde, consórcios falsos e tantas outras orientações que foram feitas. Todos esses fatores colocaram o Procon em 8º lugar em movimentação, e, o 2º no Estado de Minas Gerais, a direcionar apoio ao consumidor nas resoluções administrativas.
Márcio Silva Correa salienta que, foram feitos 3.515 atendimentos a consumidores de Manhuaçu e 2.780 esclarecimentos a consumidores de cidades circunvizinhas. Ao longo dos seis anos, de forma plena, o Procon de Manhuaçu tem sido um instrumento relevante para a construção de uma cidadania mais sólida e participativa.
Ele avalia que esse resultado só foi possível graças à eficiência da equipe, tanto no atendimento, audiências e a maneira de conduzir cada reclamação. “Estamos tendo a consciência do consumidor e do fornecedor, em seguir o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor. Me sinto satisfeito com esse resultado, em saber que o Procon está alcançando seu objetivo, principalmente a relação jurídica de consumo”,ressalta o assessor jurídico Márcio Correa.
Eduardo Satil - portalcaparao@gmail.com