Portal Caparaó - Fetaes exige providências dos órgãos competentes

Em menos de uma semana dois acidentes graves ocorreram no Espírito Santo envolvendo trabalhadores rurais. O primeiro aconteceu no dia 12, na BR 262, em Iúna e deixou 19 trabalhadores feridos. O outro acidente foi em Afonso Cláudio, na tarde de terça-feira (13), ferindo 18 trabalhadores.

Nos dois casos o transporte dos passageiros estava sendo feito em total desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com as normas trabalhistas e, principalmente, com a Norma Regulamentadora nº 31, que no item 31.16 enumera os requisitos para o transporte de trabalhadores.

Sabendo do ocorrido, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo - Fetaes - enviou ofícios aos órgãos competentes cobrando providências para que situações como essas não voltem a acontecer.
Ao assumir o risco de transportar trabalhadores para o local de trabalho, o empregador arca com a obrigação de proporcionar segurança aos seus empregados, sendo assim, a Fetaes exige que seja apurada a culpa patronal contra a legalidade.

A federação lembra que situações como essas acontecem muito e que o transporte ilegal é comum, principalmente no período de colheita do café e de outras culturas. Portanto, para evitar que outros acidentes aconteçam a federação cobra dos órgãos competentes que seja feita uma forte fiscalização em todo o Estado, coibindo o transporte ilegal. E que os culpados pelo ocorrido com os trabalhadores sejam punidos.

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