Eleições 2010: Cartórios eleitorais já funcionam com novo horário

Os cartórios eleitorais do interior passam a funcionar das 12 às 18 horas a partir desta segunda-feira (12). O horário anterior, das 10 às 16 horas, será mantido, excepcionalmente, apenas às quartas-feiras. O funcionamento em plantões de fim de semana serão decididos pela Corregedoria do TRE a cada mês, de acordo com a necessidade do trabalho. Neste mês de julho não haverá mais plantões nos cartórios.

Já nos 18 cartórios eleitorais de Belo Horizonte, o atendimento ao eleitor continua sendo feito de segunda a sexta-feira, das oito às 17 horas. Em caso de dúvidas, o eleitor tem à disposição o Disque-Eleitor (3291-0004) ou pode ainda consultar o site do Tribunal ( www.tre-mg.gov.br ).

Na Secretaria do TRE o trabalho em regime de plantão começou no último final de semana (10 e 11) devendo se estender até as eleições de outubro, conforme determina o Calendário Eleitoral. O horário para funcionamento do protocolo judiciário e do atendimento dos setores ao público externo (advogados, candidatos, partidos, jornalistas), nos finais de semana e feriados, é das 12 às 19 horas. Nos dias úteis, o horário de atendimento permanece das 7 às 19 horas.

Segundo a Portaria 84/2010 da Presidência do Tribunal, “os prazos fixados em horas, que porventura vencerem em período compreendido entre o horário de fechamento e o de abertura do protocolo judiciário, ficam automaticamente prorrogados para o término da primeira hora de início de seu funcionamento”.

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