Justiça Federal será instalada em fevereiro em Manhuaçu

Juiz Itelmar Raydan explicou a instalação da Vara Federal de Manhuaçu

A Vara da Justiça Federal em Manhuaçu deve ser instalada em fevereiro de 2011. O processo de instalação já foi iniciado com a visita a imóveis que poderão ser alugados para abrigar a nova estrutura. A idéia é começar o processo de montagem e adaptação do espaço e fazer a implantação no início do primeiro semestre do próximo ano.

O Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista, Diretor do Foro da Justiça Federal em Belo Horizonte, e o engenheiro Luciano Xavier Adjafre, da Comissão de Instalação das Varas Federais visitaram vários imóveis em Manhuaçu nesta segunda e terça-feira. Eles consideraram quatro locais com condições de abrigar a Justiça Federal e vão definir com a equipe de engenharia a locação por dez anos de um dos espaços.

Depois das visitas aos imóveis, o Juiz Federal Itelmar Evangelista reuniu-se com o Prefeito Adejair Barros; o advogado Miracy Hott Filho, procurador jurídico de Manhuaçu; Toninho Gama, presidente da Câmara Municipal; José Paulo Hott, presidente da 54ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, os vereadores Renato Cezar Von Rondow e Maria Imaculada Dutra, além dos juízes de direito Walteir José da Silva, Renata Bomfim e Vinícius Dias Paes Ristori.

Os dois representantes da comissão de instalação de Varas Federais analisaram quais imóveis atenderiam os critérios da Justiça Federal. Eles passaram suas primeiras análises ao prefeito Adejair, que assegurou total apoio da administração municipal.

A Vara Federal é importante para processar as causas que estejam fora da competência do atual Juizado Estadual, como por exemplo, ações previdenciárias ou indenizatórias que superem o teto de 60 salários mínimos ou mandados de segurança contra o INSS.

INTERIORIZAÇÃO

Reunião com representantes do Poder Judiciário de Manhuaçu foi no Paço Municipal

O juiz federal disse que Manhuaçu está incluído no cronograma de instalação para o ano de 2011. Ele acredita que até fevereiro todas as etapas já estejam cumpridas. “Nestes dois dias verificamos os imóveis, suas viabilidades, dimensões, características peculiares que possam abrigar essa Vara Federal”, comentou, explicando que levará relatório para Belo Horizonte. “Vamos aguardar os trâmites. Acreditamos que dentro de seis meses tudo já esteja resolvido”, observou o juiz federal.

Nos últimos cinco anos, a Justiça Federal tem feito um processo de interiorização de seus benefícios. Antes somente Belo Horizonte contava com este serviço, que acabou se expandindo para outras cidades (Juiz de Fora, Uberlândia e Uberada). “Recentemente, cidades menores como Pouso Alegre, Varginha, Governador Valadares e Bom Despacho, Montes Claros, Ipatinga e outras foram agraciadas. Agora estamos numa segunda fase que visa atender uma necessidade técnica e também política de ocupar um status maior por parte do Poder Judiciário da União em Minas Gerais”, explicou o juiz Itelmar Raydan.

CRITÉRIOS

Demanda atual é de 4.500 processos de competência da Justiça Federal

A lei federal estipula que a localização das varas federais foi definida por critérios fixados pelo Conselho da Justiça Federal com base em análises técnicas que identificaram a necessidade da presença da Justiça Federal na localidade, levando-se em conta, principalmente, a demanda processual, a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto, a distância de localidades onde haja Vara Federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas. “Levamos todos estes critérios em consideração quando analisamos Manhuaçu. Posso dizer que esta Vara não terá competência apenas sobre o município, ela abrangerá uma região um pouco maior”, adiantou o juiz federal.

Dependendo do número de demandas que surgirem, Manhuaçu poderá ter outra Vara. “Se tivermos um crescimento do número de processos, com certeza acontecerá à instalação de mais uma Vara, como houve em Ipatinga. A instalação ocorreu em 2005, mas como apresentou uma crescente demanda, em 2011 receberá outra vara”, ilustrou o juiz federal Itelmar Raydan.

Para o prefeito Adejair Barros essa instalação será um ganho enorme para o município. “Manhuaçu está de portas abertas para receber a Justiça Federal. A cidade tem uns quatro imóveis que servem para esta finalidade, então acredito que tudo vai dar certo”, analisou.

Na opinião do juiz de direito e diretor do Foro Walteir José da Silva, a implantação da Vara irá acelerar os processos federais, amenizando o número de processos estaduais. “Essa notícia é motivo de muita alegria. Estamos lutando há anos por esta conquista”, disse, informando que atualmente o juizado especial federal atende, aproximadamente, 4.500 processos. “É uma demanda que tende a aumentar. Mas essa instalação poderia evitar que determinados processos se arrastassem por longos anos”, avaliou o magistrado.

O presidente da OAB em Manhuaçu, Dr. José Paulo Hott, classificou este benefício que Manhuaçu pode receber como um sonho. “A população, entre outros, terá atendimento nas demandas de pensão, direito à licença saúde, auxílio doença e aposentadoria”, descreveu, finalizando que a Justiça Federal agrega a maioria dos serviços judiciários. “Então será uma grande conquista para Manhuaçu e região”, completou.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com