Juiz Eleitoral orienta sobre a votação neste domingo

Dr. Walteir José da Silva durante entrevista a Moreira Lopes, na Rádio Manhuaçu

No dia 3 de outubro, próximo domingo, das 8 horas às 17 horas, 53 mil eleitores de Manhuaçu podem ir às urnas para participar da maior festa da democracia de todos os tempos, no País. Até então, nunca o Brasil teve um pleito tão complexo e amplo. Serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, além de deputados estaduais e federais. São seis cargos. Para dar conta de todos os votos, os eleitores terão de digitar 19 números, numa permanência média de dois minutos, por pessoa, dentro das cabines de votação.

Como já são esperadas filas nas escolas, onde as seções eleitorais são instaladas, é importantíssimo, levar a 'colinha' com os nomes e números dos candidatos anotados.

Durante entrevista ao PORTAL CAPARAÓ, o juiz da 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu, Dr. Walteir José da Silva, destacou a campanha eleitoral na comarca e explicou que o processo tem ocorrido de forma tranqüila.  Para ele, a quantidade de cargos é o grande aspecto desse ano. “O eleitor tem que ficar muito atento. Até eu mesmo, quando fui treinar na urna eletrônica disponibilizada em frente ao Fórum Desembargador Alonso Starling, tive dificuldades. Eu acredito que não vai haver problemas e nem atrasos, mas são muitos cargos em disputa. O que esperamos é que o eleitor leve realmente a sua colinha. Ele deve levar anotados os números para evitar que fique perdido”, afirmou.

A ordem de votação na urna eletrônica começa com o voto do eleitor para deputado estadual. São cinco dígitos. Se preferir votar no número de determinado partido, basta agir dessa forma e, em seguida, apertar a tecla verde 'confirma'. Se o voto for completo para um candidato que disputa as eleições, basta digitar os cinco números e, na sequência, apertar a tecla verde 'confirma'. O segundo voto será para deputado federal, cujo número apresenta quatro dígitos. O voto de legenda também vale. Em todos os casos, o eleitor pode apertar a tecla laranja 'corrige', se houver erro de número no momento da digitação, ou o botão 'branco', para essa opção. O voto nulo será aceito se o eleitor digitar números inexistentes tanto para legenda quanto para candidatos. Esses são números que não foram cadastrados oficialmente. O terceiro voto será para senador, com três dígitos. Em seguida, a urna pedirá outro voto para senador. O quinto voto será governador, com dois dígitos, e, em último lugar, para presidente da República, também com dois dígitos.

Walteir ainda explicou que o sistema evita que os dois votos sejam para o mesmo candidato ao Senado. Se o eleitor votar pela primeira vez em um candidato a senador, não vai poder digitar os números da legenda do mesmo candidato no segundo voto. Mesmo porque, cada partido, ainda que coligados a outros, definiu apenas um nome para o Senado. Então, nesse caso, escolher a legenda do mesmo candidato já votado significará a anulação deste voto. Para o Senado, a exemplo dos demais cargos, o eleitor poderá votar em branco ou nulo.

O juiz eleitoral também comentou a possibilidade dos votos em branco ou nulo e recomendou que os eleitores escolham seus candidatos. O voto nulo (ou em branco) pode representar um protesto do eleitor, mas trata-se de uma manifestação perigosa. Anular o voto significa abdicar do direito de escolher e permitir que outro faça a escolha. “Defina os candidatos e decida por votar corretamente. A democracia agradece e o eleitor terá o direito de cobrar de seus representantes, após o pleito”, alertou.

APENAS UM DOCUMENTO

Na quinta-feira, ficou definido que o eleitor poderá votar apenas com um documento oficial com foto. A grande novidade deste ano era a apresentação do título eleitoral e a identificação com foto, mas acabou suspensa. “Era justamente para evitar fraude. O objetivo é que não se tenha um eleitor votando pelo outro. Neste domingo, eleitores de 60 cidades já experimentarão a eleição com identificação biométrica, ou seja, pela impressão digital. Estamos caminhando para isso”. A exigência do documento com foto era um passo para flagrar alguma tentativa de fraude. Segundo Dr. Walteir José da Silva, já houve casos de pessoas pegarem o título de eleitor e irem votar no lugar de quem já morreu, quando o documento ainda não havia sido baixado.

Outra inovação deste ano é o voto em trânsito. O eleitor que estiver em capitais, neste domingo, e se cadastrou até 15 de agosto, vai poder votar para presidente estando em outra cidade. “Com a identificação biométrica, em breve esse processo vai ser mais integrado e isso será estendido para outras votações e cidades”, acredita o juiz.

PROPAGANDA ELEITORAL

Dr. Walteir José da Silva informou ainda que a maior parte das autuações e notificações da Justiça Eleitoral em Manhuaçu foi por causa de propaganda eleitoral: “Os cavaletes foram os grandes vilões. Nas calçadas foram retirados vários que haviam sido colocados de forma irregular. Infelizmente, é mais poluição visual do que propaganda. Tolerar esses cavaletes já é muito desagradável e alguns estavam irregulares e mandamos recolher”. 
A Justiça Eleitoral vedará, com rigor, qualquer manifestação de campanha no dia das eleições. Não poderá haver carreatas, entrega de santinhos, corpo a corpo, abordagem de eleitores, dentro ou fora das filas de votação, ou a presença de carros ou motos de som. O eleitor que quiser votar com alguma fotografia, nome ou número de candidato, poderá fazê-lo, desde que de maneira silenciosa. Ao terminar de votar, esse eleitor não poderá circular pelos corredores das escolas ou mesmo nas imediações. Terá de ir embora, sob pena de ser indicado como praticante de boca de urna.

FISCALIZAÇÃO RÍGIDA

Juiz também orientou eleitores e partidos durante o processo eleitoral com a campanha Eleições Limpas

Walteir José da Silva ainda advertiu que a segurança da eleição vai ser rígida. Vieram dois agentes, um delegado, um escrivão e duas viaturas da Polícia Federal. Eles são desconhecidos na cidade e a ordem é que, se houver qualquer irregularidade, devem prender. “O objetivo é evitar o desequilíbrio: compra de votos, transporte de eleitores, propaganda de boca-de-urna por parte de candidatos que têm mais condições que outros”, detalha, lembrando que há mobilização do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar.

Ele também orienta que há veículos credenciados pela Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores em casos especiais, mas são carros em que não há qualquer propaganda ou pedido de voto. Apesar disso, ele orienta que o objetivo é coibir o transporte como forma de influenciar ou mandar nos votos dos eleitores: “É claro que a pessoa vai sair com o carro e levar a família para votar, agora se a polícia parar um veículo e encontrar vários eleitores, sem qualquer vínculo com o motorista, um monte de adesivos, propaganda e coisas do tipo, que caracterizem o transporte, serão tomadas as providências”.

LEI SECA

A lei seca foi estabelecida numa portaria da Secretaria de Estado de Defesa Social proibindo a venda de bebida alcoólica de 6 da manhã até  pouco depois do final da votação, às 20 horas. Walteir José da Silva, contudo, acha que era melhor o modelo antigo, quando a proibição começava à meia-noite de sábado. “De qualquer forma, eu peço aos comerciantes que não vendam. Isso causa um transtorno e um desserviço à nação. A pessoa embriagada vai votar e causa uma série de problemas”.

Para justificar a ausência na votação, a pessoa deve retirar um formulário de justificativa eleitoral nos Cartórios ou no site www.tre-mg.jus.br, preenchê-lo corretamente e o apresentar numa seção eleitoral na cidade em que estiver.

Neste ano não teremos votação no presídio. O TSE baixou um mínimo de 20 presos para que tivéssemos uma seção na cadeia. Tínhamos mais de 20 detentos cadastrados, mas a maior parte acabou saindo da cadeia com concessão de liberdade provisória ou progressão de regime. Temos um número pequeno e não dá para colocarmos uma seção, justamente por causa dos custos que isso envolve.

DENÚNCIAS

Dr. Walteir José pediu também que o eleitor não venda o voto de modo algum e incentivou a denúncia desse tipo de prática. “Se sabe de alguém que está comprando ou vendendo o voto, denuncie ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. Isso fere o processo eleitoral e a democracia”, ressaltou.

Apesar de trabalhar em Manhuaçu há alguns anos, é a primeira vez que atua na coordenação da Eleição no município. Walteir falou da satisfação de presidir a votação e declarou a intenção de que o domingo seja realmente uma festa para a democracia: “Desejo que a votação ocorra na mais perfeita ordem e não tenhamos problemas. Espero que o eleitor assuma o compromisso de votar em pessoas realmente dignas do seu voto e que vão de fato representá-lo na Assembléia, na Câmara dos Deputados, no Senado, no Governo do Estado e na Presidência”, concluiu.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com