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O governador de Minas Gerais Aécio Neves determinou, nesta quinta-feira (23/08), ao secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, abertura de sindicância administrativa e inquérito policial para apurar, com rigor e total transparência, as causas do conflito na Cadeia Pública de Ponte Nova, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, com a morte de 25 detentos. Também determinou ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Matos, a cooperação com os demais órgãos do Estado para agilizar o trabalho de assistência às famílias dos presos e das 25 vítimas.
Após reunião com o governador, Maurício de Oliveira Campos Júnior afirmou que a sindicância e inquéritos instaurados concluirão quais circunstâncias motivaram o conflito entre dois grupos rivais dentro da unidade. As primeiras apurações indicam que o tumulto foi provocado por detentos das celas 8 e 9, seguido de incêndio. A perícia técnica que está sendo realizada apontará se o incêndio se deu em decorrência do enfrentamento entre os detentos ou se foi provocado intencionalmente por um dos grupos rivais.
Segundo o secretário, o governador determinou urgência e agilidade na identificação dos presos mortos no confronto. Nesta quinta-feira, uma equipe do Instituto Médico Legal foi deslocada para Ponte Nova para coletar material genético junto a familiares das vítimas com o objetivo de acelerar a identificação dos corpos. Os corpos das 25 vítimas já se encontram no IML de Belo Horizonte.
“O governador determinou que seja feita a apuração com toda transparência em relação a todo episódio, ou seja, as pessoas envolvidas, os motivos daquele tumulto. Também determinou a identificação imediata das pessoas que morreram, inclusive para conforto imediato das famílias. Enfim, determinou rigor na apuração das circunstâncias, rigor na identificação dos motivos e naturalmente na apuração”, afirmou o secretário.
Sistema Prisional
Maurício Campos Jr. Informou que os investimentos em segurança pública realizados pelo Governo do Estado registraram crescimento de 1.879,2% se comparados os recursos executados em 2003 e os realizados nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007. Os volumes de investimentos na melhoria dos serviços de segurança pública constam no SIAFI-MG e não incluem as despesas referentes a pagamento de pessoal e custeio da área.
Ainda segundo o secretário, o Governo do Estado implantou 11 novas penitenciárias e 12 novos presídios em Minas Gerais desde 2003. Um acréscimo de 11.105 novas vagas no sistema prisional do Estado, que, em 2003, possuía 4.900 vagas. Os investimentos na construção de unidades prisionais totalizam R$ 112,7 milhões. Em 2007, o sistema prisional já possui 45 unidades, incluindo centros de remanejamento de presos e cadeias públicas. Pela primeira vez na história do Estado, o sistema prisional tem mais presos sob a sua custódia (18 mil) que sob o controle da Polícia Civil (16 mil). Agência Minas - 24/08/07 - 08:09 - portalcaparao@gmail.com