Câmara aprova Fundo de Desenvolvimento Rural

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de Manhuaçu aprovou cinco novos Projetos de Lei e diversas Indicações de autoria dos vereadores. Sob a presidência de Renato Cezar Von Randow, Vice-presidente Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria”, a Casa Legislativa recebeu a visita de representantes de órgãos ligados à Agricultura, Educação e da Delegacia do Serviço Militar.

Mesa diretora da Câmara de Manhuaçu e autoridades presentes à sessão desta quinta-feira

O Presidente da Câmara, Vereador Renato Cezar Von Randow, avaliou a sessão considerando proveitosa a partir do positivo debate relacionado a diversos setores no município. “Recebemos pessoas ilustres nesta reunião, como é o caso do Professor Eduardo Portilho, Secretário Municipal de Educação, para debatermos o Projeto de contratação de serventes escolares. Fomos brindados também com a presença do Tenente Artur, do Serviço Militar, recém chegado na cidade, e, temos também na Casa Legislativa, Projetos do Executivo que ficaram para a próxima reunião, após ser dada ciência dos mesmos. Assim, queremos crer que foi uma reunião muito proveitosa para nós vereadores e para toda a comunidade”, destacou o Presidente Renato Cezar.

Fundo para Desenvolvimento Rural

Houve pronunciamento da Presidente do CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável), Sandra Cerqueira Hott Nery, no início da sessão, sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 021/2011 que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS.

Devidamente analisado pelas comissões legislativas específicas e com todos os pareceres favoráveis, o plenário colocou o Projeto em votação, sendo aprovado por todos os vereadores. “Aprovamos hoje o Projeto que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A Presidente da entidade, Sandra Cerqueira, esteve conosco hoje aqui, esclarecendo sobre este Projeto que já vem se arrastando há vários anos, e, queremos crer que esta aprovação dará mais oportunidade para que a agricultura familiar do município se alavanque”, ressaltou o Presidente Renato.

O 1º Secretário do Legislativo, José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”, comemorou a aprovação deste Projeto, agradecendo aos colegas vereadores e parabenizando os representantes do CMDRS pelo esforço contínuo em prol do meio rural. Na Câmara, Zé Rulinha e o Vereador Francisco de Assis Dutra – “Chico do Juquinha” integram a entidade.   “Tivemos o Projeto de Lei aprovado em benefício do CMDRS, que é um dos maiores conselhos do município de Manhuaçu. Acompanho esta entidade há mais de dois anos, e, hoje, tivemos a satisfação da aprovação do Fundo Municipal”, destacou o Vereador Zé Rulinha.

Educação: Secretário esclarece dúvidas

Ao se pronunciar no plenário do Legislativo, o Secretário Municipal de Educação, Professor Eduardo Portilho, esclareceu dúvidas dos vereadores relacionadas aos Projetos destinados às contratações do setor.

Houve amplo debate entre os vereadores que, na oportunidade, manifestaram a preocupação que o município deve ter com o estrito cumprimento da Legislação em contratar prioritariamente os aprovados no concurso público. Os vereadores também entendem que o município precisa atuar de modo a garantir o funcionamento das instituições; neste caso, as escolas e creches da rede municipal.

O Vereador Nelci Alves Gomes – “Teté” se pronunciou, ressaltando a urgência de estruturar a creche comunitária no Bairro Santa Terezinha, considerando o grande número de famílias que dependem desta instituição para que as crianças sejam atendidas enquanto os adultos, em sua maioria trabalhadores rurais, vão para a panha do café.

Neste contexto, o Secretário Eduardo Portilho esclareceu todas as dúvidas e fez sua explanação enfatizando a necessidade das contratações previstas nos Projetos de Lei, em pauta na sessão.

Serviço Militar

O Delegado do Serviço Militar, Tenente Carlos Artur Silva Freitas, comentou sobre as precariedades do local concedido para o funcionamento da Delegacia de Serviço Militar de Manhuaçu, situado sobre a rodoviária. “O local onde funciona a Delegacia do Serviço Militar atualmente não está adequado para um bom atendimento. Convido os vereadores para conhecerem o local, porque lá temos graves problemas como falta de banheiro, água potável, telefone, há infiltrações nas paredes, entre outros”, comentou.

Tenente Artur considera também ser de grande importância a reativação do Tiro de Guerra em Manhuaçu para a formação do jovem.

Em relação às reivindicações feitas pelo Delegado do Serviço Militar, o Presidente Renato Cezar Von Randow mencionou que as medidas que vêm sendo tomadas no terminal rodoviário possibilitarão melhorias em geral para todos os usuários e instituições ali instaladas, como é o caso da sede da Delegacia e Junta do Serviço Militar.

Vereador Fernando Lacerda

Fernando cobra esclarecimentos do SAAE

As reclamações feitas por moradores de vários bairros relacionadas a canos estourados, falta de água e buracos foram mencionadas no plenário pelo Vereador Fernando Gonçalves Lacerda – “Fernando do Fórum”, durante a sessão legislativa. O Vereador considera haver descaso por parte da autarquia com a população de Manhuaçu. “Famílias reclamaram que ficam sem água para beber, para tomar banho, para lavar roupa, assim não dá! Sugiro que a presidência convoque o Diretor desta autarquia para dar explicações. [...] Inclusive, para se ter uma ideia, o encanamento que havia dado problema arrebentou-se novamente no Bairro Petrina. Além disto, percebem-se muitos buracos nas ruas da cidade e vazamentos, havendo grande desperdício de água”, alertou o Vereador Fernando.

O Presidente Renato Cezar Von Randow adiantou que irá encaminhar ofício para o SAAE, solicitando a presença do Diretor da Autarquia no plenário do Legislativo, para os devidos esclarecimentos. “O Vereador Fernando frisou alguns problemas que vêm sendo observados na cidade, relacionados a buracos e canos estourados, e, frisou também o sério problema do Bairro Petrina, principalmente o do barranco que fica situado nos fundos da nossa residência, onde, recentemente, houve um grave deslizamento de terra. Já é a quarta vez que um cano estoura no local. Nesta reunião, pediu-se realmente uma convocação para o comparecimento do Diretor do SAAE à Casa Legislativa, ao exemplo do que temos feito mensalmente com Secretários e Diretores de Autarquia, para que se explique o porquê da falta de água na cidade, por que quando se abre um buraco na rua ele não é consertado? Enfim, vários questionamentos. Nós entendemos que existem várias circunstâncias, mas chega um determinado ponto em que há muitas cobranças na Câmara; a população está sofrida neste aspecto. Vamos conversar com o Diretor do SAAE para que ele possa vir à Câmara para dar suas explicações, como os demais secretários têm feito”, declarou o Presidente Renato Cezar.

Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com