SAAE esclarece vereadores e mostra avanços na Câmara

Ponderado, o Presidente da Câmara Renato Cezar incentivou o debate e a prestação de contas com as perguntas dos vereadores

Funcionários e diretores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura de Manhuaçu participaram da reunião extraordinária da Câmara de Vereadores durante toda a manhã desta terça-feira, 18. Eles apresentaram respostas aos questionamentos feitos pelo Legislativo sobre a gestão da autarquia e mostraram os investimentos, planos de obras e novas obras que serão executadas para reduzir os problemas de falta d´água. A construção da Estação de Tratamento de Esgoto também foi foco da discussão.

O SAAE admitiu a série de problemas verificados nos últimos meses com relação ao desabastecimento de alguns bairros da cidade, apontou problemas com rompimentos de redes de água e de esgoto e reconheceu que faltam recursos para tapar buracos abertos com a eficiência que se precisa. “Nós sabemos que existem problemas e o SAAE é realmente responsável por muitos buracos. Para se ter uma idéia, são feitas 54 novas ligações de água, 42 de esgoto e mais de 241 cortes e reparos a cada mês. Isso tudo mostra que estamos trabalhando e a cidade e os distritos crescendo. Não negamos isso, mas também fazemos de tudo para atender com agilidade e eficiência”, destacou o Diretor Gentil Pazelli, na abertura da reunião.

FISCALIZAÇÃO

Gentil Pazelli admitiu as dificuldades do SAAE, mas ressaltou as conquistas e resultados

A primeira parte da reunião da Câmara foi dedicada aos esclarecimentos sobre a estrutura e funcionamento do SAAE. O assessor jurídico Joventino Ribeiro e o responsável pelo setor de licitações, Petsleyano Satilo, mostraram que o orçamento de 2011 foi estimado em 6,4 milhões de reais. A arrecadação média mensal, dos três primeiros meses, está em 600 mil reais. “O SAAE não recebe recursos da prefeitura ou de qualquer outro órgão. O dinheiro para as obras e melhorias é resultado do que é arrecadado e é isso que precisa ser bem divulgado. Todo recursos que a população paga, retorna para ela mesmo. Foi com esses investimentos que levamos 100% de água tratada para todos os distritos, construímos 12 mil metros de redes de água e esgoto somente nos últimos doze anos e já substituímos milhares de metros de redes antigas por novas tubulações de PVC rígido”, destacou Petsleyano.

Petsleyano e Joventino apresentaram as respostas aos questionamentos dos vereadores

O único convênio em execução, que viabilizou recursos externos, foi através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção da ETE, da rede de interceptores de esgoto e os tubos para a obra custaram R$ 3.918.275,00. “Esse processo foi licitado em três etapas e é totalmente fiscalizado pela Caixa, que é muito rigorosa. Realmente existem máquinas e funcionários do SAAE fazendo serviços na área da obra, mas isso foi previsto no contrato e na licitação. A planilha contemplou algumas coisas e outras nós preferimos fazer com recursos do próprio SAAE. Isso tudo está comprovado nos documentos e, principalmente, foi aprovado pela Caixa e pela União”, ressaltou Petsleyano Satilo.

Sobre o funcionamento do SAAE, eles ainda explicaram que todos os atos são fiscalizados pelo controle interno, através dos servidores do SAAE, com uma auditoria permanente de uma empresa terceirizada e o controle externo da Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Estado.
Petsleyano ainda mostrou que 95% das licitações realizadas são na modalidade pregão, proporcionando, de acordo com o SAAE, maior transparência e economicidade. “Tivemos uma economia de 20% comprovada já no orçamento de 2011. Todas as nossas licitações foram aprovadas pelos órgãos de controle e não sofreram qualquer recursos administrativo”, afirmou.

RESPOSTAS

Sobre os questionamentos apresentados por alguns vereadores, o SAAE iniciou a defesa entregando documentação relacionada ao valor das diárias pagas aos servidores e sua justificativa.

Fernando Lacerda apresentou 14 questionamentos e cumpriu o papel de vereador e fiscalizador

Em seguida foi passado para o valor da construção da barragem do Córrego São Sebastião. Foi detalhado que a primeira etapa está concluída com a barragem e dois mil metros de rede, num investimento de 200 mil reais. O SAAE detalhou que ainda existem duas etapas, com investimentos de 600 mil, para construção de seis mil metros de redes até 2012. “Essa terceira adutora vai garantir abastecimento para os próximos 20 anos. Teremos a capacidade ampliada de 250 milhões de litros de água por mês do sistema manhuaçuzinho para 350 milhões de litros/mês”, ressaltou o Engenheiro Fabrício Santos Souza.

Sobre a obra das Vilas Formosa e Cachoeirinha considera os problemas resolvidos. As duas comunidades são abastecidas com qualidade e quantidade.

A autarquia mostrou que em 2005, tinha 15 servidores contratados e 126 efetivos. A variação até este ano foi de 11 funcionários. Hoje, são 52 contratados e 102 efetivos. O último concurso público foi realizado em maio de 2004 e há previsão de um novo processo de seleção.

O SAAE também demonstrou que não há diferenças significativas na qualidade do serviço por causa da falta de capacitação dos servidores. “Os trabalhos dos profissionais técnicos são bem realizado e eles são capacitados. Quando há necessidade, por indicação dos encarregados das obras, fazemos novos cursos para os trabalhadores das ruas e estações. Na parte administrativa, do mesmo modo, os cursos são feitos para garantir a qualidade do serviço”, afirmou Gentil Pazeli. Os valores pagos com treinamento aos servidores da área administrativa: 2008 - R$8.667,40; 2009 - R$9.217,30; e 2010: R$14.292,00.

DESVIO DE FUNÇÃO

Segundo o assessor jurídico do SAAE, Joventino Ribeiro, inexiste o desvio de função na atuarquia. Ele reconheceu que há trabalhadores cedidos e remanejados, mas dentro da própria estrutura do Município. “Esses pontos serão corrigidos também, pois existe um plano de cargos e salários, cujo projeto já se encontra em poder do Executivo, destinado à regularização de tais distorções provocadas pela obsolescência do plano vigente de 1991”.

O Prefeito Adejair Barros classificou a apresentação como serena e completa

De acordo com a apresentação, foram de gastos com hora extra (com vantagens variáveis) no ano 2008: R$367.089,93. 2009: R$379.676,54 e 2010: R$480.307,63.

O setor de recursos humanos ressaltou ainda que 95% das horas extras são pagas aos servidores da área técnica que trabalham à noite e nos finais de semana para atender as obras necessárias. “Tudo isso é controlado e pago rigorosamente dentro do que é levantado do trabalho de cada servidor. O recurso é necessário para manter o plantão e, neste ano, a qualidade do serviço não caiu, apenas estamos fazendo um controle ainda maior”, ressaltou Joventino Ribeiro.
Cada vereador fez questionamentos sobre as respostas e ainda argumentou sobre outros pontos da apresentação do SAAE durante a reunião da Câmara de Manhuaçu.

FUTURO

No plenário, vereadores debateram e fizeram novas perguntas à direção do SAAE

O Engenheiro do SAAE, Fabrício Santos, mostrou fotos e informações das obras terminadas e em andamento, a fim de proporcionar melhorias no atendimento à população. Ele mostrou que o SAAE trabalha com planejamento e tem perspectivas de resolver grandes problemas da cidade.

“Licitamos na semana passada um novo reservatório de 30 mil litros para instalarmos acima da Faculdade do Futuro. Ele vai resolver os problemas de falta d´água no Coqueiro, Colina, Catuaí, Operários e Pinheiro. Vamos fazer também uma nova rede saindo da Renalclin, atravessando a BR-262 e atendendo toda a área do antigo Clube do Sol, a APAC, Usina de Lixo e a área onde serão construídas as moradias do Minha Casa, Minha Vida. Isso tudo é planejado e vamos executar”, argumentou o engenheiro citando as obras como desafios face o investimento feito apenas com recursos próprios.

Fabrício lembrou que também foram licitadas novas tubulações para a região da Petrina. Toda a área que cedeu no final de 2010 terá a rede substituída por canos de ferro.

Fabrício mostrou o que o SAAE planeja para o futuro

O SAAE também vai aplicar 250 mil reais para reformar e modernizar a Estação de Tratamento de Água no bairro Santa Luzia. “É uma obra que precisamos fazer há muito tempo, mas que fomos adiando para poder levar água tratada a todos os distritos. A ETE, por exemplo, já está na fase final, no Engenho da Serra e vai tratar o esgoto de 30% da cidade, cerca de 20 mil moradores. Estamos fazendo grandes obras e isso precisa ser ressaltado”, citou.

O principal anúncio foi com relação ao PAC 2. A autarquia conseguiu a inclusão de um projeto de 1,4 milhão de reais para construção de um reservatório de 1 milhão de litros de água no alto do bairro Todos os Santos que vai atender toda a parte da cidade entre o bairro Lajinha, Todos os Santos, Luciano Heringer, Colina, Operários, Sagrada Família, Petrina, Coqueiro, Catuaí e Pinheiro sem necessidade de bombeamento e com quantidade.

CONSCIÊNCIA

Wanderley deu uma lição de preservação e consciência ambiental

Durante as apresentações na Câmara de Manhuaçu, a maior lição do dia veio da reflexão apresentada pelo encarregado do setor de manutenção, Wanderley. “Eu ouvi muitos aqui falarem sobre a necessidade de ter água nas torneiras à vontade, mas esse não é o princípio do trabalho do SAAE. A nossa função é levar água até as casas, garantir que a caixa d´água seja cheia e que os moradores não fiquem desperdiçando. A água é um bem muito precioso para perdemos com torneiras de água direta da rede. Essa consciência é a mais importante tarefa que cada um de nós tem que cumprir”, ressaltou.

Para o Prefeito de Manhuaçu, Adejair Barros, a participação da equipe de funcionários do SAAE foi muito importante. “A prestação de informações foi completa. Gostei de ver a humildade, a serenidade e a tranqüilidade que cada um apresentou a sua documentação, arrecadação e despesa. Essa explicação foi muito boa, lógica e verdadeira. Ficou claro que não há desvios ou desmandos no SAAE. Que existem problemas todos nós sabemos, mas o SAAE tem mais resultados e pontos positivos do que negativos. Temos que reconhecer isso”, concluiu.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com