Planalto trata com descaso reivindicações dos prefeitos

O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG) afirmou que o governo “empurra com a barriga” a demanda dos municípios brasileiros. A 14ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana, terminou sem que os principais pontos reivindicados fossem atendidos. Entre as solicitações estão a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios. Hoje, só os produtores recebem recurso pela exploração da atividade.

Abi-Ackel criticou a intransigência da base governista. “Os líderes políticos municipais voltaram para casa extremamente decepcionados. Essas manobras de adiar a votação desgastam o governo e são uma forma de enrolar os prefeitos. Isso é um gesto de má vontade com os municípios e os prefeitos”, declarou.

Ex-prefeito de Betim (MG), o deputado Carlaile Pedrosa lembrou que as necessidades das prefeituras são muito grandes. “Eles saíram de suas prefeituras entusiasmados com essa marcha. Buscavam alternativas para melhorar a arrecadação dos municípios, que hoje estão praticamente com o pires na mão. O governo tem empurrado a questão com a barriga. Isso é uma vergonha para o país”, criticou. Segundo o tucano, o sentimento dos gestores municipais é de frustração. “Vamos bater firme no governo para que as reivindicações dos prefeitos sejam atendidas.”

Além da derrubada do veto, os prefeitos reivindicaram a ampliação do prazo para usar recursos federais de Orçamentos passados e a regulamentação da Emenda 29, que destina novos recursos para a saúde.

Nesta quinta, os prefeitos fizeram um balanço da Marcha. Das reivindicações, eles conseguiram só a promessa de liberação de R$ 750 milhões para o Brasil inteiro dos R$ 10 bilhões de restos a pagar devidos. O valor representa apenas 7,5% do que o governo federal deve às prefeituras. Paulo Abi-Ackel também lamentou a decisão do Executivo de editar medida provisória prevendo a participação da União no custeio de novas creches ao longo de apenas 18 meses. Ele acredita que as prefeituras precisam da garantia de recursos permanentes para manter as instituições de ensino e custear a saúde.

Com informações de agências - portalcaparao@gmail.com