O Ministério Público de Manhuaçu, através da Curadoria de Fundações, auxiliou a conclusão do primeiro processo de reestruturação da Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana (Fumaph). Além de um revisar e atualizar o estatuto, uma nova diretoria foi eleita nesta segunda-feira, 06.
Promotora Geannini Maeli e o assessor Eduardo Maia. |
Segundo a Promotora de Justiça, Geannini Maeli Mota Miranda, o Ministério Público foi acionado pela Fumaph a partir da invasão de algumas áreas próximas ao antigo campo de aviação, no bairro Nossa Senhora Aparecida. “Nós fomos solicitados para auxiliar nessa questão especialmente para garantir a proteção do patrimônio da entidade. O processo todo acabou permitindo que fosse revisto o estatuto e adequado o projeto às finalidades da criação da fundação”, afirma Geannini Maeli.
Para auxiliar no processo, o Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público para o Terceiro Setor e Fundações, Eduardo Maia, veio orientar as mudanças e a reorganização da Fumaph.
PRINCÍPIOS
Criada em 1975, como resultado da fusão do Centro de Assistência Social de Manhuaçu e da Fundação Educacional Manhuaçuense, a Fumaph tem um patrimônio significativo na cidade. Além da creche, poliesportivo e o galpão de eventos, tem terrenos acima do bairro Petrina e entre o Alfa Sul e o Nossa Senhora Aparecida.
Os princípios dos idealizadores da fundação, quando se reuniram e resolveram formar o patrimônio que permitiu a criação da Fumaph, são a promoção da pessoa humana, a defesa do meio ambiente, a proteção integral à criança e adolescente e a educação.
O processo de reorganização foi iniciado ainda com o Presidente Milton Guimarães, que faleceu há dois meses. No lugar dele, o vice-presidente Dr. Michel Hannas continuou os ajustes e convocou a assembleia para segunda-feira. O objetivo foi revisar o estatuto.
“Um dos primeiros passos foi justamente adequar e atualizar o estatuto à nova legislação brasileira. O outro ponto que nós procuramos foi buscar maior representação da comunidade na fundação. Entidades reconhecidas em suas áreas foram chamadas para indicar onze representantes para compor o conselho. São organizações que já fazem projetos em setores muito próximos aos princípios que devem nortear as ações da Fumaph”, afirma a promotora.
Os onze membros indicados são: Robson de Oliveira (Paróquia do Bom Pastor); Pastor Robert José Cruz da Costa (Associação dos Ministros Evangélicos de Manhuaçu); Alex Barbosa de Mattos (DAREI); Cleuzeni Viza (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente); Landerson Ferreira Leite (Rotary Club); Célio Soares Rocha (ACIAM); Maria da Penha Knupp (Superintendência de Ensino); Regina Almeida Toledo Pires (Associação Médica); Maria Terezinha Ferreira Bastos (Núcleo do Câncer). A ONG Pro Rio Manhuaçu e a Ordem dos Advogados do Brasil também vão apresentar dois nomes.
A diretoria será exercida pela médica Regina Almeida Pires (Presidente), o empresário Robson Oliveira (Tesoureiro) e o Pastor Robert José (Secretário).
PATRIMÔNIO
Segundo a promotora Geannini Maeli, a nova diretoria é que tomará uma série de providências, mas o Ministério Público auxiliou na revisão de aluguéis dos espaços da Fumaph e na defesa da área invadida. “Um agrimensor já está terminando a medição das áreas da fundação e, depois disso, a diretoria vai poder tomar as providências legais para proteger o patrimônio. Além disso, haverá convênios com faculdades para projetos sociais junto a creche e às famílias atendidas pela fundação”, explicou.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com