.png)
Protocolado na Câmara requerimento solicitando realização de audiência pública com membros da Secretaria de Saúde, em especial do Setor de Vigilância Sanitária, para apurar as reclamações feitas por produtores rurais e comerciantes que atuam na Feira Livre Municipal relacionadas a abuso de poder e excessos cometidos por parte de fiscais.
A Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas, autora do Requerimento, destaca que estes esclarecimentos se fazem necessários. “Protocolei na semana passada um pedido de audiência pública para que o Secretário de Saúde e toda a equipe da Vigilância nos explique melhor as ações do setor relacionadas à fiscalização na Feira Livre, uma vez que entendemos que a forma que tem sido realizada a fiscalização em alguns lugares, não tem sido correta, e sim arbitrária. Então, precisamos conhecer os problemas, ter noção do que está acontecendo, porque não adianta se acusar um lado e o outro, sem primeiro haver o esclarecimento do secretário. Mas, nos últimos dias, ouvindo falar em Feira Livre, resolvi pegar a Lei da criação da Feira Livre e também o Código de Postura da Cidade, e, percebi que mudanças radicais precisam ser feitas na feira. Não adianta pensar de outro modo, porque temos que defender a população de Manhuaçu e também, uma vez que tenham vindo produtos de outras localidades à Manhuaçu, também está se prejudicando aquelas pessoas que já se adequaram, se organizaram e estão com seus produtos identificados. Tudo isto tem que ser analisado. Por isto, aguardamos o Secretário de Saúde, juntamente com a equipe da Vigilância Sanitária”, comentou Imaculada.
O 1º Secretário do Legislativo, Vereador José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha” também manifestou sua preocupação com as ocorrências na Feira Livre relacionadas à Vigilância Sanitária. “A colega Imaculada protocolou na Mesa Diretora, desta Casa, Requerimento pedindo audiência com a vigilância sanitária para se obter esclarecimentos sobre o tipo de fiscalização que está sendo feito nos comércios de Manhuaçu, inclusive na Feira Livre. Me deparei com uma situação constrangedora há pouco tempo no espaço da feira. Então, não se sabe até que ponto eles estão cumprindo uma Lei da forma correta ou não. Mas, as informações que nos chegam é que estão havendo excessos de trabalho feitos pela Vigilância Sanitária na Feira Livre, em que alguns produtores rurais e vendedores se queixaram que sofreram abuso de poder por parte da fiscalização. Então, pedimos audiência pública nesta Casa, para esclarecer melhor para os usuários do local, que tanto sofrem e que, vêm carregando da zona rural, o sustento para a nossa cidade”, afirmou Zé Rulinha.
Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com