Portal Caparaó - ICMS Solidário: Veja quanto cada cidade da região pode ganhar

A proposta original do PL 637/07 é distribuir, pelo critério do VAF, o mínimo determinado pela Constituição Federal, que é 75% - e não os 79,68% atuais. Assim, os 4,68% restantes serão redistribuídos a partir de um novo critério, chamado ICMS Solidário. Já os demais critérios não terão o índice alterado, mas serão separados em dois grupos, um relativo a critérios econômicos e outro relativo a critérios sociais.

AUMENTO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Na simulação da Assembléia, os ganhos seriam assim: Abre Campo recebeu R$ 135.220,10 e no novo modelo teria recebido R$ 150.480,12. Os valores das cidades da região são: Alto Caparaó – de R$ 59.114,85 para R$ 67.639,41; Alto Jequitibá R$ 69.357,99 para R$ 80.923,72; Caparaó – R$ 80.958,59 para R$ 91.464,09; Caputira – R$ 72.571,65 para R$ 86.815,65; Chalé – R$ 69.167,60 para R$ 77.937,63; Durandé – R$ 65.683,03 para R$ 76.499,77; Lajinha – R$ - 146.890,52 para R$ 169.607,88; Luisburgo – R$ 66.849,13 para R$ 79.369,70; Manhuaçu – R$ 675.750,22 para R$ 731.493,01; Manhumirim - R$ 180.114,25 para R$ 204.972,80; Martins Soares – R$ 78.070,98 para R$ 88.731,58; Matipó – R$ 170.697,67 para R$ 187.458,14; Pedra Bonita – R$ 68.484,37 para R$ 80.980,25; Reduto - R$ 78.641,21 para R$ 89.489,43; Santa Margarida - R$ 111.255,26 para R$ 128.578,11; Santana do Manhuaçu – R$ 91.306,47 para R$ 100.384,92; São João do Manhuaçu – R$ 106.709,92 para R$ 119.867,77; São José do Mantimento – R$ 36.299,47 para R$ 43.232,40 e Simonésia – R$ 118.244,84 para R$ 137.680,43.

A título de comparação Manhuaçu supera os valores de Coronel Fabriciano - R$ 524.377,67 para R$ 622.151,65; e Caratinga R$ 520.564,01 para R$ 595.561,09. A cidade perde para as arrecadações de Ipatinga, Timóteo, Muriaé, Belo Oriente e Governador Valadares, que concentram grande movimentação econômica ligada a indústrias.

Carlos Henrique Cruz - 21/09/07 - 07:57 - portalcaparao@gmail.com