Treze municípios recebem veículos pelo Fundomaq

Treze municípios da região foram atendidos na terceira etapa do Programa Máquinas para o Desenvolvimento – Fundomaq. A entrega ocorreu na tarde de segunda-feira, no pátio externo do estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Nesta etapa foram beneficiados os municípios de Água Boa, Caparaó, Coroaci, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Manhuaçu, Matipó, Naque, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, São Domingos das Dores e Tumiritinga. O prefeito Sérgio Breder participou da cerimônia e aprovou o projeto de parceria com o Governo do Estado, onde a prefeitura vai pagando aos poucos pelos novos veículos.

“Nossa idéia é manter até 2008 a isenção total de ICMS para a aquisição feita diretamente pelas prefeituras. Já são cerca de 85% dos municípios mineiros adquirindo equipamentos que só teriam condições de adquirir através desse esforço”, disse Aécio Neves, em entrevista, após cerimônia no estádio Magalhães Pinto (Mineirão).

O governador lembrou também que o Máquinas para o Desenvolvimento é financiado pelo Fundomaq, uma linha de crédito criada especialmente para este fim pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Até agora já foram investidos pelo Governo do Estado R$ 213 milhões no programa.

“O Fundomaq tem o objetivo de ser um programa permanente, até porque ele é um fundo que se renova com o pagamento das parcelas. Não é uma doação. Não é um projeto paternalista. É um projeto que estimula os municípios a estarem em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos dos municípios com esses investimentos para que não tenham outras ações prejudicadas”, destacou Aécio Neves.

De acordo com o governador, a modernização da frota municipal de veículos e máquinas abre caminho para o crescimento regional, permitindo principalmente que a população das comunidades rurais tenha melhor qualidade de vida.

“Só que quem vive em um município pequeno sabe a importância de ter uma máquina nova, em condições de fazer o serviço de qualidade, atendendo a população, sobretudo nas periferias das cidades”, disse Aécio Neves.

Entre os veículos e máquinas financiados estão ônibus e micro-ônibus usados no transporte de alunos e trabalhadores que vivem na zona rural e caminhões que dão suporte e melhoram a qualidade dos serviços públicos prestados à população, como a coleta de lixo. Há também tratores, retroescavadeiras e outras máquinas utilizadas em obras como a melhoria e construção de novas estradas, garantindo mais eficiência no transporte e escoamento da produção agrícola e mineral do Estado.

O governador afirmou que o Máquinas para o Desenvolvimento será um programa permanente, tendo em vista a grande aceitação que teve junto aos municípios. Para isto, será necessário reformular a lei que criou o programa e que prevê sua vigência apenas até 31 de agosto de 2008.

PACTO FEDERATIVO

Segundo o governador, o Máquinas para o Desenvolvimento é uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras que tem como objetivo o fortalecimento dos municípios e a otimização na aplicação dos recursos públicos.

“Mais que um programa de compra de maquinas, é um sinal convergente com o nosso discurso do pacto federativo, de fortalecimento dos municípios e dos Estados. Estamos fazendo algo em parceria, transferindo para os municípios a responsabilidade de cuidar, por exemplo, das estradas vicinais, da área rural. É isso que queremos que ocorra no Brasil: o governo federal permitindo aos estados que cuidem daquilo que eles cuidam melhor que o governo federal. Estamos dando aqui o exemplo: permitindo que os municípios cuidem daquilo que eles cuidam melhor que o Estado”, afirmou Aécio Neves.

MUNICÍPIOS FORTALECIDOS

Ao discursar em nome dos colegas, o prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro, disse que a grande maioria das prefeituras não tem meios próprios de investir na renovação da frota de máquinas, considerada essencial para alavancar o desenvolvimento. Para Navarro, o programa Máquinas para o Desenvolvimento é um demonstração do comprometimento do Governo do Estado com o crescimento dos municípios.

“A necessidade de novo pacto federativo é uma bandeira do governador Aécio Neves que todos apoiamos. Com este programa, o Governo do Estado atende todos os prefeitos, independentemente de sua filiação partidária, e contribui para o fortalecimento das cidades mineiras. O Fundomaq é um decisivo marco no processo de desenvolvimento dos municípios e do Estado”, afirmou o prefeito de Poços de Caldas.

PREFEITO APROVA

Esta é a primeira vez que Manhuaçu recebe equipamentos do programa Máquinas para o Desenvolvimento. O prefeito Sérgio Breder conta que os dois caminhões caçamba-basculante recebidos nesta terceira etapa, serão utilizados para asfaltar ruas e melhorais na zona rural. “Temos dez distritos na zona rural, e essas máquinas nos ajudarão a oferecer as melhorias que o município precisa”, acredita o prefeito.

Carlos Henrique Cruz - 13/03/07 - 08:41

Fotos Omar Freire - Assessoria de Imprensa do Governo de Minas