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A partir do dia 18, a Comarca de Manhuaçu será considerada Comarca de Entrância Especial. A determinação de elevação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em reconhecimento ao número populacional em todo território jurisdicionado à Comarca de Manhuaçu, atendendo plenamente as exigências. Até então, a Comarca é considerada Entrância Final. Com a instalação 5ª Vara que será denominada 2ª Vara Criminal de Execuções Penais e Precatórias Cíveis e Criminais, será elevada à Entrância Especial, pois passa a atender as exigências do Corte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como o número populacional de 130.727 habitantes.
De acordo com o juiz da Vara Criminal e Diretor do Foro Desembargador Alonso Starting, Dr. Walteir José da Silva, a elevação será de grande relevância para os juízes e promotores, que não terão a necessidade de saírem da Comarca para se promoverem para Belo Horizonte ou cidades maiores. “Daqui mesmo tanto o juiz, quanto o promotor aguardará a promoção para a Especial. Os juízes aguardarão a promoção para Desembargadores e, os promotores para Procuradores de Justiça”,explica Dr.Walteir José da Silva.
O magistrado comemora a conquista da elevação da Comarca de Manhuaçu, como sendo momento singular na condição de diretor do Foro, instalando a 2ª Vara Criminal. Ele diz que se sente emocionado, pois é um acontecimento que ficará na história do Poder Judiciário de Manhuaçu.
Com a instalação da 2ª Vara Criminal, o acúmulo de processos poderá diminuir, já que haverá a distribuição dos trabalhos a outro juiz. Atualmente, mais de 12 mil processos estão abarrotando as prateleiras da Secretaria Criminal. A partir de fevereiro do próximo ano os trabalhos divididos ao meio e, conseqüentemente estarão fluindo mais rápido.
Comemoração em dose dupla
Além da instalação da 2ª Vara Criminal e a elevação da Comarca a Entrância Especial, no dia 17, acontecerá à solenidade de entrega da Medalha Hélio Costa ao ex-juiz da Comarca, Dr. Edson Feital Leite. O magistrado foi escolhido através de votação dos representantes dos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, OAB e Ministério Público. Dr. Edson Feital foi atuante na Comarca de Manhuaçu. Atualmente, é o juiz titular da 2ª Vara de Tóxicos, de Belo Horizonte.
Eduardo Satil - portalcaparao@gmail.com