Completam-se neste sábado, dia 24, cem dias de atuação da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, composta pelo Presidente Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria), Vice-presidente José Geraldo Damasceno (Zé Rulinha) e Secretário Francisco de Assis Dutra (Chico do Juquinha).
A mudança ocorreu em 15 de Dezembro de 2011, em razão da decisão judicial que determinou o afastamento de Adejair Barros do cargo de Prefeito. Em seu lugar assumiu a Prefeitura o então Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow (Renato da banca), e a Presidência da Casa Legislativa passou a ser conduzida pelo então Vice-presidente Jorge Augusto Pereira.
Neste período, a Casa Legislativa de Manhuaçu manteve um ritmo dinâmico de trabalho, em todos os aspectos. A Câ-mara tomou providências diversas, como aprovações de Requerimento solicitando instauração de nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) – logo no começo do ano, em sessão extraordinária no dia 06 de Janeiro, durante recesso par-lamentar, para apuração de denúncias relacionadas ao SAMAL (Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana) e à Secretaria Municipal de Obras-, além da continuação das atividades da CPI que investigou denúncias de supostas irregu-laridades no SAAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). Até mesmo a instauração de uma CP (Comissão Processante) chegou a ser votada também pelo plenário, neste período.
O trabalho contínuo dos vereadores pode ser expresso também em números. Nestes cem dias de atuação, a nova Mesa Diretora contabilizou a votação de 33 Projetos de Lei, 06 Projetos de Resolução, 100 Proposições Indicativas, 20 Requerimentos e 06 Moções.
Em entrevista, o Presidente Jorge Augusto Pereira avaliou o momento e considerou esta intensidade do trabalho da Mesa Diretora e de todos os vereadores no plenário como uma resposta positiva aos anseios e às cobranças feitas pela população.
Sobre assumir repentinamente a Presidência da Câmara Municipal, Jorge ressaltou que “Foi um desafio muito gran-de. Trata-se de um cargo complicado, ainda mais desta forma em que fomos conduzidos. Mas, graças a Deus, com a união dos funcionários e dos colegas vereadores, estamos desempenhando um trabalho dinâmico, e, temos visto um resultado positivo. Diante de todos estes desafios, estamos nos sobressaindo bem, graças a Deus. Foram feitas várias reuniões, sendo votados e aprovados muitos projetos de Lei, Resoluções, Requerimentos e Indicações. Também procedemos mudanças quanto ao funcionamento da Câmara. Percebo que, a cada dia, a Câmara vem funcionando melhor. Estamos fazendo alterações até mesmo nas atividades da recepção e dando continuidade ao anfiteatro – que era um desejo do então presidente, Renato Cezar. Em breve, inauguraremos esta obra que será benéfica para o município”.
Espaço para a comunidade
A Câmara é também referência como local para a realização de eventos para praticamente todas as instituições que prestam serviço social em Manhuaçu. O espaço físico da Casa Legislativa é amplamente utilizado por associações, conselhos comunitários e órgãos governamentais, assegurando comodidade para o público e a estrutura necessária para que o evento seja bem sucedido. Para se ter uma ideia, somente nestes três primeiros meses do ano, cerca de vinte reuniões de diferentes entidades ocorreram no recinto. Sobre esta disponibilidade, o Presidente destaca que “a Câmara tem especial atenção com a comunidade e está sempre cedendo espaço para que entidades de todos os setores promovam suas reuniões. Isto nos engrandece no Legislativo, porque demonstra que estamos realmente trabalhando em benefício do povo”.
Cenário político atual
Sobre os questionamentos em função do momento de turbulência em que o município vem passando, no cenário político-administrativo, nos últimos meses, envolvendo investigações na Polícia Civil e Ministério Público, o Presidente Jorge Augusto menciona que a Câmara também tem desempenhado seu papel. “Foram abertas CPIs na Casa Legislativa. A primeira delas foi a CPI do SAAE, que teve o seu fechamento na recente sessão extraordinária do último dia 16. Também está em andamento a CPI que investiga denúncias de supostas irregularidades no SAMAL e na Secretaria Municipal de Obras, com relatório muito bem elaborado e excelente assessoria dos Advogados Dr. Luiz Gonzaga Amorim e Dr. Jeremias Mayrink, juntamente com os demais assessores desta Casa, Dr. Leandro e Dr. Sebastião Onofre. Os vereadores realmente estão comprometidos em mostrar a verdade de tudo isto que está acontecendo. A Casa Legislativa apresentou o relatório de uma das CPIs recentemente, a que se refere às denúncias no SAAE, e, dentro de poucos dias, entregaremos o relatório final da CPI que investiga denúncias no SAMAL e na Secretaria de Obras. A partir do momento em que assumi a presidência da Câmara, passei a receber denúncias sobre supostas irregularidades em diferentes setores na Administração. Então, encaminhamos os ofícios necessários ao Prefeito, no sentido de que ele tome as devidas providências. Algumas respostas já nos foram dadas, e, para outras, estamos aguardando, já que a Prefeitura formou sindicância para apurá-las e informar a conclusão para a Câmara Municipal, possibilitando-nos uma resposta sa-tisfatória para o povo. [...] Temos sempre procurado acompanhar o movimento da Prefeitura, como têm sido aplicados os recursos, com a devida publicação das atividades, para que os eleitores também fiquem cientes do que está acontecendo. Dentro da medida do possível, temos feito nosso papel, com todos os vereadores empenhados, fiscalizando e buscando fazer o melhor para nossa cidade, proporcionando para a população aquilo que ela nos acreditou: o respeito e a confiança nossa”.
Sobre a atuação nos Distritos
Comerciante e morador do Distrito de Vilanova, Jorge Augusto afirmou que tem con-ciliado as atividades como Presidente e Vereador, atuando nos distritos, sem descuidar do município como um todo. “Em Vilanova, as obras têm acontecido. Temos dado continuidade a nosso trabalho, mas temos também compromisso com os serviços do Legislativo em atender a todo o município. Acompanhamos de perto o trabalho que estava em andamento na Administração anterior. O Renato Von Randow assumiu a Prefeitura e está nós oferecendo todo o suporte que precisamos. Já inauguramos a creche em Vilanova, e a mesma já se encontra em funcionamento. Estamos providenciando o calçamento da Rua dos Imigrantes e será providenciado também o calçamento da Rua Dois Irmãos, e, em seguida, serão atendidos os moradores da Rua Três Irmãos. Aquilo que pode ser feito, estamos fazendo da melhor forma possível, para que estas mudanças de função ocorridas não comprometam meu desempenho enquanto Vereador nas bases onde recebi expressiva votação de meus eleitores”.
Sobre os trabalhos realizados e as reivindicações populares
Assuntos de grande interesse da comunidade são debatidos no plenário da Casa Legislativa. Nestes últimos meses, não foi diferente, destacando-se questões relacionadas à efetiva implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida; adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, revisão salarial dos servidores do SAMAL, manutenção e padronização das estradas rurais, convênios para benefício de entidades sociais, a implantação do IFET na cidade e a recente liberação das certidões para o município. Em praticamente todas as sessões legislativas, a presença do Prefeito Renato Cezar Von Randow, que tem buscado uma ação conjunta com a Câmara Municipal visando soluções para os desafios encontrados.
Em suas considerações, o Presidente Jorge Augusto afirmou que as cobranças feitas pela comunidade são positivas. “Sabemos que ao desempenharmos o cargo de Presidente da Câmara, as cobranças também aumentaram. Entendemos e ficamos felizes com isto, porque, quando se tem cobrança é porque as pessoas confiam em nós, e, a partir daí, passamos a fazer o possível para responder à altura, daquilo é cobrado e é de direito de cada um de nós”.
Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com