Manhuaçu é elevada a Comarca de Entrância Especial

“Uma conquista relevante para todos nós” - Assim definiu o juiz diretor do foro da Comarca de Manhuaçu, Dr. Walteir José da Silva, durante a solenidade de elevação da Comarca de Manhuaçu à categoria de Entrância Especial. O ato solene aconteceu na noite de sexta-feira, 30, no Fórum Desembargador Alonso Starling, com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Dr. Bruno Terra Dias, o Desembargador Herbert Carneiro (vice presidente da AMAGIS), juízes e promotores de várias comarcas, presidente do 54ª Subseção da OAB, Dr. José Paulo Hott, prefeito Renato Cesar Von Randow, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar Tenente-coronel Luiz Carlos Rhodes, vereador Fernando Lacerda (representando o Poder Legislativo) e convidados.

A publicação do ato aconteceu no dia 1º de março, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), por ordem do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A determinação de elevação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi em reconhecimento, ao número populacional em todo território jurisdicionado à Comarca de Manhuaçu. Até então, a Comarca era considerada Entrância Final.

Com a instalação 5ª Vara, ocorrida no dia 18 de novembro do ano passado, denominada 2ª Vara Criminal de Execuções Penais e Precatórias Cíveis e Criminais, houve então, a possibilidade de elevação à Entrância Especial, atendendo as exigências da Corte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como o número populacional de 130.727 habitantes.

Durante pronunciamento, o juiz da Vara Criminal e Diretor do Foro Desembargador Alonso Starting, Dr. Walteir José da Silva, disse que a elevação é de grande relevância para os juízes e promotores, que não terão a necessidade de saírem da Comarca para se promoverem a Belo Horizonte ou cidades maiores.

Ele explica que, a partir de agora, a Comarca de Manhuaçu receberá benefícios primeiramente e, isso fortalece o Poder Judiciário. “Daqui mesmo tanto o juiz, quanto o promotor aguardará a promoção para a Especial. Os juízes aguardarão a promoção para Desembargadores e, os promotores para Procuradores de Justiça”, explica o diretor. A elevação é um acontecimento que ficará na história do Poder Judiciário de Manhuaçu.
Para dinamizar o trabalho, a partir do dia 9 de abril estará assumindo a 1ª Vara Criminal da Comarca, o juiz Dr. Marco Antônio, removido da Comarca de Nanuque.

IMPORTÂNCIA

O presidente da AMAGIS, Dr. Bruno Terra Dias ressaltou a importância da conquista para Manhuaçu. “A solenidade é singela na sua forma, mas grandiosa e singular para a sociedade manhuaçuense. Para aqueles que procuram o serviço judiciário, querem encontrar rapidez para resolver seus problemas”, ressalta.

Segundo ele, a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) tem sido prestigiada por todos os Poderes, em reconhecimento às suas ações e, na luta incansável para que o Judiciário atue de acordo com as necessidades do cidadão. Dr. Bruno Terra Dias ressalta que, atualmente existem apenas mil juízes em todo o Estado, para atender vinte milhões de pessoas. “A AMAGIS não vai descansar, enquanto não ver toda a população sendo atendida pelo Poder Judiciário, todas as Comarcas existentes no Estado sendo elevadas à Entrância Especial e, os juízes tratados com igualdade”, destaca Dr. Bruno Terra Dias.

Eduardo Satil - portalcaparao@gmail.com