Carmem Brum explica que o processo eleitoral deve ser retomado |
A novela envolvendo a União Nacional dos Servidores Públicos (UNSP) está longe de ter um final. A eleição de uma diretoria em março e todos os procedimentos executados por uma comissão provisória foram considerados nulos pela Justiça do Trabalho. Para a ex-coordenadora distrital e atual diretora da UNSP Nacional, Carmem Brum, o processo eleitoral foi irregular e não tem validade.
A história começa em setembro de 2011, quando foi publicado um edital de convocação para eleições de todo o estado aparentemente correto. Com denúncias de irregularidades na direção estadual, a diretoria executiva nacional decidiu suspender o processo eleitoral, conforme comunicado publicado no dia 20 de outubro, antes da eleição marcada para 26 de outubro.
Segundo Carmem Brum, no comunicado, ficou claro que seria publicado edital de continuidade do processo eleitoral. “Não foi cancelado o processo. Apenas suspenso. Foram inscritas duas chapas, pelo que ficamos sabendo. Uma era a nossa”.
COMISSÃO
No dia 29 de outubro, foi realizada uma assembléia em Caeté (região metropolitana de Belo Horizonte), já que o mandato terminou. Foi eleita uma comissão para dar andamento administrativo, político e sindical. Não foram eleitos cargos para a diretoria. “Essas pessoas alteraram a ata e registraram nomeando cargos e que eram responsáveis por tudo. A Executiva Nacional, quando tomou conhecimento, tomou providências. Foi um absurdo e já está na Justiça”, afirma a diretora.
Carmem conta que eles invadiram a sede estadual somente para inscrever uma chapa, sem ninguém saber, fecharam tudo, retiraram documentos e trocaram as fechaduras. Em Manhuaçu, fomos comunicados pela Executiva Nacional e comunicamos aos associados.
A confusão tem seu ápice no dia 21 de janeiro. Foi publicado um novo edital, começando outro processo eleitoral. “A pessoa que assina o novo edital marcando eleição não tem legitimidade para conduzir o processo eleitoral. O mais estranho é que publicaram no jornal Minas Gerais, enquanto o estatuto determina o Diário Oficial da União. Em momento algum dão continuidade ao processo eleitoral suspenso. Eles abrem novo processo, como se não existisse lei ou estatuto. Como se fossem donos de tudo”, afirma.
Carmem também falou sobre a história de terem encontrado o sindicato fechado, na sexta-feira, 23 de Março, em Manhuaçu. “Só ficamos sabendo que eles viriam para cá na véspera. Não foi feito comunicado ao Nilson Tavares, que está respondendo por Manhuaçu, e simplesmente fizeram tudo na calada da noite para nos pegar desprevenidos. A orientação da Executiva Nacional foi de fecharmos as portas. Não fizemos porque queríamos. Eles invadiram a UNSP e fizeram uma eleição irregular. O caso já está na Justiça”, alega.
IRREGULARIDADES
Segundo a diretora, o processo foi cheio de vícios e irregularidades. Ela argumenta que colocaram nomes de pessoas na chapa que nem sabiam que ia ter eleição, que eram candidatos e nem haviam autorizado. “Fomos lá com advogada protocolamos o oficio da ‘candidata’ e verificamos irregularidades. Não havia chapa escrita perto da urna, candidatos permaneceram o dia inteiro no local de votação, como se fossem fiscais. Tudo errado. Venho a publico para esclarecer o que está acontecendo. Essa eleição é irregular”, afirmou.
De acordo com ela, o processo foi tão irregular que apenas 31 pessoas compareceram para votar. “Temos cerca de mil associados e apenas 31 foram votar. Tem coisa errada aí”.
JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE
Carmem argumenta ainda que essa eleição foi uma tentativa de golpe dessa comissão provisória: “Eles são especialistas em golpes. Desde o ano passado, viemos derrubando as tentativas de golpe deles. Agiram de uma forma bem traiçoeira para nos pegar desprevenidos e não adiantou”, alfinetou.
Carmem Brum ainda disse que o atual grupo não tem autoridade para fechar o sindicato e impedir a advogada de trabalhar. “Afinal, mesmo se tivesse sido um processo dentro da lei, nem posse ou ata foi registrada”, destacou.
Ela ainda explicou que na sexta-feira, 30 de março, a Justiça do Trabalho julgou a ação proposta pela UNSP Nacional e cancelou tudo o que a comissão irregular fez. “Julgo procedente o pedido inicial, para declarar nula a ata de assembléia geral extraordinária da Regional Minas Gerais, realizada em 29.10.2011, sendo nulos, por consequência, o seu registro e todos os atos que dela decorreram”, escreveu a juíza do trabalho Dra. Renata Lopes do Vale.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com