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Depois do embate registrado nas duas últimas semanas e as trocas de acusações, o Prefeito Sérgio Breder, o Secretário de Educação Eduardo Portilho e a comissão dos professores na Operação Tartaruga reuniram-se e chegaram a um acordo. A greve parcial foi encerrada através de votação dos servidores durante assembléia geral nesta terça-feira e hoje as aulas já retomaram o ritmo normal.
O primeiro encontro entre comissão e prefeito foi na sexta-feira na reunião do Conselho Escola de Vilanova. Num clima receptivo, os dois lados apresentaram suas demandas e o interesse em terminar o impasse.
O Secretário de Educação Eduardo Portilho confirmou que com o novo piso salarial nacional de R$ 950,00 para 40 horas a carga horária dos professores de Manhuaçu seria o equivalente a R$ 570,00 já em janeiro e que até 2010 seria reajustado em 50% ou mais, sendo 25% em 2009 e 25% em 2010.
Sobre o rateio do Funded, o prefeito explicou que para oferecer a gratificação no final do ano está reunindo recursos para garantir o benefício. “Não existe dinheiro do Fundeb e sim uma economia que estamos juntando dentro dos 25% da educação. Já temos 400 mil e vamos fazer um rateio em dezembro”, afirmou. Ele também lembrou que, apesar de não ser o ideal, é o único prefeito que tem mantido a recomposição salarial dos servidores todos os anos acima da inflação. “Se os outros prefeitos tivessem feito isso, não teríamos a defasagem atual. Mas não dá para resolver isso de uma hora para outra”.
Outra rodada de reuniões aconteceu no domingo. Sobre a necessidade de um médico e um pediatra para atenderem aos servidores da educação, Sérgio Breder reconheceu o pedido e explicou que planeja criar o serviço médico e vai estendê-lo para todos os servidores.
ACORDO FINAL
O acordo final foi na segunda-feira à tarde numa reunião entre a comissão e o Secretário de Administração Geraldo Dângelo. Com caráter mais técnico, o processo garantiu um salário básico para professor II e definição de um cargo com 20 aulas e 4 horas de módulo.
O direito ao número de aulas vai obedecer a ordem de classificação do concurso e, havendo cargo incompleto, poderá ser completado com matérias afins, seguindo sempre a legislação vingente.
Quanto às remoções, serão deferidas apenas quando houver cargo vago na escola, respeitando o maior tempo na escola, na função. “Havendo disponibilidade de aulas, o professor II poderá estender em 50% da sua carga horária”, explicou o professor Lander Franklin.
Para esses profissionais ficou estabelecido piso salarial em R$ 870,48 para 24 horas semanais, sendo 20 hora/aulas na regência.
A professora Sâmia Namem Cruz, representando os professores P1, explicou que o piso salarial inicial acabou fechado no valor de R$ 580,00.
REPOSIÇÃO DE AULAS
Durante a assembléia, os professores decidiram o retorno às aulas nesta quarta-feira, data que era prevista para o início da greve total. A reposição das horas não trabalhadas será de acordo com a direção de cada escola. A única ressalva é que “festas” não contarão como compensação.
Carlos Henrique Cruz - 31/10/07 - 09:16 - portalcaparao@gmail.com