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No encerramento da reunião ordinária da Câmara de Caratinga, na noite desta quarta-feira (02/05), o Poder Legislativo foi comunicado oficialmente sobre o afastamento do prefeito João Bosco Pessine, em determinação da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O presidente da casa legislativa, João Roberto Leodoro, o Mestre, foi abordado por um oficial de justiça e em entrevista a emissora Super Canal falou sobre os procedimentos legais, a partir do momento em que há a notificação oficial é um dever do poder legislativo, em solenidade, dar posse ao vice-prefeito do município, Aluísio Palhares, que passará então a ocupar o cargo de chefe do executivo.
De acordo com o presidente, a posse tem caráter imediato, tendo em vista que com o afastamento de Pessine o município precisa de uma outra liderança. A previsão é de que a posse aconteça ainda nesta quinta-feira (03/05), porém, a informação deverá ser confirmada durante o período da manhã.
AFASTAMENTO
O afastamento do prefeito de Caratinga foi uma decisão da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em julgamento realizado no dia 27 de abril de 2012. A corte deu provimento ao agravo para declarar a ilegitimidade do prefeito, pessoa física, que não age como representante do município, para requerer a suspensão de liminar deferida contra ele próprio, nos autos da ação civil pública por improbidade ajuíza pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Em Belo Horizonte, os vinte e cinco desembargadores a cargo de julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público decidiram por unanimidade pelo seu afastamento do cargo público.
O primeiro afastamento do prefeito ocorreu em primeiro de março deste ano, após o Ministério Público ter ajuizado ação civil por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga João Bosco Pessine; da secretária de fazenda Angelita Lelis; do secretário de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de Gabinete, Edwy Junior e dos vereadores Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Ronilson Marcílio e Altair Soares. O Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, julgou procedente a determinou o afastamento de todos os investigados em denúncia de um suposto esquema de mensalão em Caratinga.
Sete dias depois João Bosco retornou ao cargo após uma determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deferiu a suspensão da liminar de seu afastamento. A decisão foi tomada pelo desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A princípio, o entendimento foi de que o prefeito não atrapalharia as investigações.
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com recurso e alegou que tal afastamento seria necessário tendo em vista os fortes indícios de que o prefeito investigado estaria envolvido diretamente neste suposto esquema de corrupção envolvendo os poderes legislativo e executivo.
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