Liminar determina atendimentos a gestantes no Hospital César Leite

Por conta de uma liminar da Justiça de Manhuaçu, concedida na tarde deste domingo pelo juiz plantonista Marco Antònio Silva, o serviço de obstetrícia do Hospital César Leite foi reativado nesta segunda-feira, 28. A decisão é temporária e busca justamente o prazo para o acordo entre os municípios da região para conseguir o pagamento da remuneração dos médicos obstetras.

No final de semana, depois de um aviso dos oito médicos plantonistas, o serviço de obstetrícia (realização de partos normais e cesáreas) foi totalmente suspenso pelo Hospital César Leite. Os oito médicos alegam que um acordo firmado no ano passado para equiparação dos valores pagos aos demais plantonistas não está sendo cumprido.

Na tarde de domingo, a decisão liminar, concedida a partir de ação proposta pelo Ministério Público, determinou o retorno dos profissionais para atendimentos.

O Hospital César Leite chegou a suspender todos os procedimentos particulares e de convênios, já que não iria prestar o serviço pelo SUS. Gestantes chegaram a ser transferidas pelas secretarias de saúde de suas cidades ou por familiares para hospitais em cidades vizinhas.

DEMORA

O médico Saulo Jorge de Souza Parreira explicou que o posicionamento do grupo não foi aleatório. “Essa decisão foi tomada depois de uma novela que se arrasta há mais de um ano sem uma solução. Como é de conhecimento de todos, diversas vezes chegamos a anunciar que iríamos suspender os serviços, mas sempre houve um apelo para que esperássemos um pouco. Aceitamos os pedidos, especialmente por entendermos a importância do serviço de saúde para as gestantes, e não paralisamos. Chegou num ponto de indignação tal que ficou insustentável. Não nos restou alternativa, senão suspender os serviços”, afirmou.

Ele lembrou que houve cinco reuniões com a direção do hospital, prefeitos das cidades da região

e o Ministério Público e ficou acordado que, a partir de novembro de 2011, haveria a equivalência salarial aos plantonistas da UPA 2, do Plancel e de outras especialidades que fazem plantão presencial, mas isso ainda não se efetivou.

“Como não vimos outra alternativa, tem um mês que comunicamos aos órgãos, como o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Secretaria de Saúde e direção do Hospital César Leite, que iríamos parar. Por três ou quatro vezes estivemos a ponto de suspender o serviço, mas atendemos aos apelos. Agora foi a última alternativa. A indignação é tão grande porque não há o cumprimento do que foi acordado e nem uma data de quando vão começar a cumprir”, reforçou.

Na manhã desta segunda-feira, com a notificação sobre a decisão liminar, os médicos retornaram o serviço de obstetrícia, enquanto o mérito da decisão não for julgado ou o acordo não estiver resolvido.

RECURSOS

O Provedor do Hospital César Leite, Sebastião Onofre Carvalho, explicou que o problema todo é justamente a falta de recursos do hospital em arcar com todo o aumento. “Na verdade foi feito um acordo com os obstetras e os pediatras no sentido de remunerar melhor o plantão presencial. O Hospital César Leite paga 1.200 reais por cada plantão e isso custa mensalmente 48 mil reais. Os profissionais querem 1.800. Os recursos são destinados pelo HCL para pagamento dos profissionais para atendimento aos pacientes do SUS, mas outras cidades estão sendo atendidas em Manhuaçu. É essas cidades que estamos pedindo que nos ajudem”, detalhou.

Ele explicou que houve o chamado às prefeituras dos 22 municípios que são atendidos pelo Hospital César Leite em toda a região para que cada um colabore com um valor proporcional ao que utilizam. “Contatamos com o Ministério Público e a Gerência Regional de Saúde para que cada prefeitura ajudasse com 3 mil reais para manter os médicos plantonistas 24 horas nas diversas especialidades, como pediatria, ortopedia e também a obstetrícia. Atendemos uma região toda, mas esse convênio ainda não foi assinado até hoje porque o Ministério Público está analisando a legalidade e a viabilidade, por isso não se cumpriu integralmente esse acordo com os médicos”, justificou.

Segundo ele, o período da liminar pode ser suficiente para resolver o impasse, já que o Ministério Público quer agendar uma reunião com as prefeituras. “Creio que nesses trinta dias consigamos reunir a promotoria, os prefeitos e assinar finalmente o convênio. Assim que isso for assinado e começarmos a ter o repasse das cidades, o hospital vai pagar regularmente aos médicos”.

Ele ainda explicou que acredita numa solução para o problema: “Temos que ver a parte do médico e sei das demandas da categoria, mas eu dependo dos prefeitos ajudarem assinando e cumprindo esse convênio. O que eu não posso é retirar mais recursos do meu orçamento para pagar os médicos plantonistas e deixar outras áreas sem estrutura. Eu não posso correr o risco de tirar o dinheiro de uma área e deixar uma população de quase 400 mil habitantes sem atendimento, como tem acontecido com outros hospitais filantrópicos”, finalizou.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com