Com legislação cada vez mais rigorosa e abrangente, o período eleitoral pode resultar em uma série de problemas para quem pretende se candidatar aos cargos de gestores e vereadores. No pleito de 2010, não foram raros os casos de candidatos notificados ou multados em decorrência de irregularidades cometidas na época de campanha, como por exemplo, relacionadas às propagandas produzidas e veiculadas.
Partindo desta dificuldade enfrentada pelos candidatos e com o intuito de orientar os candidatos, partidos e lideranças, Manhuaçu sediou na quarta-feira, 04, o Seminário de Estudos Eleitorais.
A iniciativa do Poder Judiciário de Manhuaçu teve a parceria da Associação Comercial, Industrial e de Agronegócios (ACIAM), Ministério Público, Correios e OAB Manhuaçu.
O seminário teve o objetivo de orientar aqueles que concorrerão nas próximas eleições sobre como trabalhar melhor e corretamente as questões eleitorais, obedecendo rigorosamente as exigências da Lei Eleitoral, promovendo uma adequada interpretação das normas que regerão as eleições de 2012, minimizando o risco de processos.
Os participantes do Seminário puderam sanar as dúvidas sobre Propaganda eleitoral/internet, Registro de Candidatura e Fidelidade Partidária, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Prestação de Contas e Lei da Ficha Limpa com palestrantes qualificados e renomados, entre eles o Presidente da AMAGIS, Dr. Bruno Terra Dias; os juízes da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) Maurício Torres Soares, Maurício Pinto Ferreira (que já atuou em Manhuaçu) e Flávio Couto Bernardes, o ex-deputado federal e ex-juiz da corte do TRE-MG, Dr. Oscar Dias Correa Júnior.
O Juiz de Direito de Manhuaçu e um dos organizadores, Vinicius Dias Paes Ristori, considerou o evento positivo. “Tivemos privilégio, graças ao bom relacionamento com o Tribunal Regional Eleitoral, de receber os juízes. Conseguimos que eles viessem à Manhuaçu participar conosco deste evento para poderem trazer essas informações muito úteis e necessárias aos partidos e candidatos da região. As orientações que foram passadas são realmente de grande importância”, comentou.
Para o Presidente da ACIAM, André Farrath, a entidade também considera que o evento atingiu os objetivos. “Tivemos um evento de grande porte na nossa cidade. A data coincidiu com o prazo de registro de candidaturas, então isso acabou dificultando para alguns participantes, contudo o resultado foi ótimo. Para a ACIAM, é importante participar e fomentar a cidadania, que é exercida através do voto”, concluiu.
Carlos Henrique Cruz / Jailton Pereira - portalcaparao@gmail.com