Euclides da Cunha, o notável autor de “Os Sertões”, talvez o primeiro autor de uma grande reportagem jornalística do Brasil, sobre a Guerra de Canudos e a saga da figura mítica de Antônio Conselheiro afirmou com rara propriedade “que o brasileiro tem um patrimonialismo cultural, que confunde o público com o privado”.
Quem afirma agora, com outras palavras, é o destemido senador goiano Demóstenes Torres, relator da CPI do Apagão Aéreo: “ A apropriação do público pelo privado é tão endêmica que, independentemente de quem esteja ocupando os cargos de direção, continua sendo o interesse dos empreiteiros o guia para a definição de prioridades nas obras”.
A revista VEJA desta semana traz matéria bombástica sobre o superfaturamento na maior parte das obras grandiosas do Governo Federal, jogando para o ralo nada menos que 500 milhões. Isso mesmo. Meio bilhão de reais. Principalmente quando as obras são de reforma e ampliação de aeroportos.
Não escapam do desvio de verbas e das maracutaias nem mesmo as obras do Poder Judiciário e do Ministério Público. Apresentam superfaturamento e desvio de recursos públicos as suntuosas construções das novas sedes da Procuradoria Geral da República e do Superior Tribunal de Justiça, tendo à frente a empreiteira OAS – já envolvida anteriormente no escândalo da obra do TST que levou o Juiz Lalau para a cadeia .
Pobre Brasil. O órgão máximo do Ministério Público e um tribunal superior, encarregados de exigir o rigor da lei e de julgar os corruptos, vivem na própria carne o dilema do superfaturamento nas obras de suas próprias sedes.
A relação promíscua entre candidato-empreiteira-governo é a tríade da grande tramóia da obra pública. O candidato é financiado pela empreiteira. Eleito, a empreiteira o procura para cobrar a fatura. O deputado federal ou senador abre a famosa janela no Orçamento da União. As famosas emendas parlamentares já destinam verbas carimbadas para determina obra pública. E adivinhem quem é a escolhida para executar a obra? Não é mera coincidência. É claro que é aquela que pagou e cobrou a fatura em forma de “licitação premiada”.
Nesse teatro do absurdo, operam chantagistas, lobistas e os malandros da pornô-política brasileira. Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama , é um desses empreiteiros que foram flagrados pela Polícia Federal em razão do superfaturamento de obras públicas, maracutaias e tramóias. Ficou preso apenas 13 dias. Hoje já está desfilando normalmente pelos corredores dos ministérios e pelo aeroporto de Brasília.
Da mesma forma , o ex-Presidente da Câmara, Deputado Severino Cavalcanti, que renunciou ao mandato para não ser cassado e continua dando as cartas no Ministério das Cidades.
Enquanto imperar a impunidade, com número exagerado de recursos na legislação penal e uma máquina judiciária lenta, não haverá antídoto para a corrupção no país. A punição é esse antídoto. Um balanço , porém, das últimas operações da Polícia Federal leva a uma triste constatação: quase nenhum dos peixes graúdos da corrupção que foram presos continuam algemados. Estão aí, livres, leves, soltos, torrando nosso sofrido dinheirinho, curtindo seus iates, seus jet-skis em ilhas e marinas particulares, rindo e debochando da cara mórbida da sociedade brasileira.
Advogado e Jornalista – 10:05 – 24/10/07
Mauro Bomfim escreve às Quartas no Portal Caparaó
