Os 854 prefeitos de Minas Gerais estão com aquele sabor amargo de gosto de guarda chuva na boca. O mesmo acontece com os cinco mil prefeitos do país. O choro e o ranger de dentes tem explicação: o bolo tributário da CPMF não vai ser partilhado entre os municípios, para desespero da prefeitada que só recebe ônus , enquanto o bônus fica apenas com o governo federal.
O Presidente Lula prometeu para uma platéia de mais de 3 mil prefeitos que fizeram marcha a Brasília que iria partilhar com os municípios uma parte da estratosférica arrecadação da CPMF, que atinge a casa dos 38 bilhões por ano.
Agora, num gesto de vilania e de traição aos prefeitos, Lula simplesmente diz , alto e bom som, que não vai dar um centavo sequer da CPMF para os Estados e Municípios. Não deveria ter prometido. Esse gesto menor de um governante deveria ter reação forte, como na lei da física, para a qual cada ação corresponde uma reação em contrário.
A CPMF é daquelas vergonhas nacionais. O cidadão vai ao caixa bancário em sua cidade e em cada operação é tributado em 0,38 por cento. No entanto, o município não tem de volta um vintém desse bolo tributário. Nem os estados. Tudo fica nas mãos do governo federal, no caixa único do tesouro nacional. Até a saúde que deveria receber todo o montante da CPMF padece de males crônicos porque os recursos são drenados e sugados para outros caminhos, não raro para os dutos da corrupção que exala por todos os poros dos prédios da Ilha da Fantasia chamada Brasília.
Enquanto isso, em Alagoas , a saúde está um caos. Uma pobre mulher, necessitando de uma simples drenagem nas veias, morre estupidamente sem socorro porque o pessoal da saúde estava em greve. Pobre e desvalida mulher nordestina , da região de origem do presidente Lula, agonizando, um corpo inerte nesse oceano de dinheiro da CPMF sugado pelos tubos sangrentos da corrupção
O Congresso , submisso, cede ao rolo compressor do governo federal, cujo presidente tem a caneta para nomear e exonerar e tem o Diário Oficial da União. O PMDB vota a prorrogação da CPMF até 2011, mas exige loteamento de cargos no governo. Lula cede à chantagem. Entrega a poderosa empresa de FURNAS para a apagada e pálida estrela de Conde, o peemedebista ex-prefeito do Rio.
A contribuição que tem o nome de provisória se transforma em imposto camuflado e definitivo. Ninguém suporta mais essa carga tributária e ninguém reage contra a sanha arrecadatória do governo central. A cobrança do quinto do ouro dos tempos do Brasil Colônia foi o mote para os inconfidentes revolucionários liderados por Tiradentes no movimento de Minas contra o jugo português.
Os prefeitos brasileiros são como touros: não sabem a força que têm. Bastariam ocupar não os gramados do Congresso, mas as galerias para mostrar toda a sua indignação e inflar os pulmões para gritar que a CPMF pode ser prorrogada, desde que haja partilha com os municípios e que a alíquota seja gradualmente reduzida até zerar a postiça contribuição de caráter provisória que , ao cair da máscara, se transforma em imposto definitivo.
Juscelino , em campanha presidencial , foi abordado por um eleitor anônimo indagando se ele cumpriria a Constituição, caso eleito, construindo a nova capital, conforme artigo do texto constitucional. JK foi rápido no gatilho: prometeu construir a nova capital e cumpriu a promessa. Não se faz mais presidentes como Juscelino. Os néscios, lorpas e pascácios se comparam à própria imagem e semelhança de JK. Mas são governantes medíocres, que “rabeiam nas ervas ínfimas”, como diria o genial Eça de Queiroz, autor da portentosa obra “Primo Basílio”, recentemente adaptada para a tevê.
Advogado e jornalista – maurobomfim@maurobomfim.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Escreve às quartas-feiras no Portal Caparaó – 22/08/07
