Ministério Público de MG 1.388 resultados

Vinte por cento dos municípios mineiros passarão por um processo de revisão eleitoral, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 175 cidades do estado, o número de eleitores aptos a votar (1.011.218 pessoas) está próximo da contagem da população (1.194.746), o que leva a suspeitas de irregularidades no alistamento eleitoral. Na região, Aimorés, Bom […]

A Unopar e o Centro Educacional de Manhuaçu (CEM) realizaram neste dia 17 a Sessão Solene de Colação de Grau dos formandos dos cursos de graduação ofertados na modalidade de Ensino a Distância, Sistema de Ensino Presencial Conectado. A cerimônia teve formandos dos cursos Superior de Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas e […]

Duas empresas de torrefação foram multadas no valor de mais de 12 mil reais nesta sexta-feira (10) por poluir o Meio Ambiente. As fábricas emitiam grande quantidade de fumaça e incomodavam vizinhos e moradores da região de Mutum. O caso foi notificado pela Polícia Militar do Meio Ambiente. De acordo com os policiais, as empresas […]

A pedagoga foi morta no dia 22 de julho e o inquérito indiciou Vinícius como o responsável pelo crime. Contudo, onze meses depois da morte dela, o rapaz não foi a julgamento pelo Júri Popular ainda. “Houve nova tentativa de hábeas corpus para tirar o Vinícius da cadeia e perderam. Agora estão querendo é transferir […]

Comerciantes de Manhuaçu participaram da reunião da Câmara Municipal nesta quinta-feira para acompanhar a votação do projeto de lei 165/2007 que altera o Código de Posturas. Com o novo projeto, mesas e cadeiras poderão ser colocadas em locais com maior espaço, como os calçadões do Coqueiro e do Centro. Apesar da nova proposta aprovada, a […]

  Câmara de Manhuaçu decide mudar Código de Posturas para atender comerciantes e pedestres. Segundo a presidente Maria Imaculada Dutra Dornelas, a assessoria jurídica e alguns vereadores estão analisando com representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos (AEA) uma nova redação que atenda os interesses do setor comercial e de quem gosta de bares e […]

A decisão é da juíza Renata Bomfim Pacheco, que acatou a Ação Civil Pública impetrada na justiça pelo Ministério Público. Para fazer o pedido de liminar, a promotoria ouviu moradores e documentou o funcionamento dos bares. Em resumo, a promotoria alegou que os estabelecimentos comerciais estão ferindo o Código de Posturas da Cidade de 1978. […]

Apresentado no dia 19 de abril, véspera da inauguração, o projeto de lei 868 justifica a escolha do nome do agricultor e empresário falecido em 2004. “Elias  Breder não é só um grande nome: é um verdadeiro  ícone da  cidade  de  Manhuaçu. Não por acaso,  a  Câmara  Municipal  de Manhuaçu,  solidária  aos  ideais deste  fenômeno  […]

Apesar da obrigação da Prefeitura de Manhuaçu de recorrer da decisão liminar que determinou a retirada de mesas e cadeiras e a fiscalização de horários de funcionamento de bares e a poluição sonora, especialistas admitem que a melhor saída é buscar a atualização do Código de Posturas. Os dois pontos mais polêmicos são baseados na […]

A juíza Renata Bomfim Pacheco concedeu liminar, na segunda-feira, em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público. A atitude do promotor Sérgio Rodrigues Faria se baseia no princípio de que cabe à prefeitura fiscalizar o funcionamento de bares e a ocupação das calçadas e isto não vem sendo feito. Para basear seu pedido liminar, o […]