Ministério Público de MG 1.388 resultados

MANHUMIRIM (MG) – Um vereador de Manhumirim foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, 12 de junho. Ele é acusado de lesão corporal e ameaças, no âmbito doméstico, praticadas contra a filha adolescente. A decretação da prisão atendeu a requerimento do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Combate à Violência […]

MANHUAÇU (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça da Educação de Manhuaçu expediu Recomendação para que a Prefeitura crie, no prazo de 90 dias, um Protocolo Municipal de Alimentação Escolar. A medida é necessária porque o Município não tem um protocolo formal sobre o tema, o que representa […]

MANHUMIRIM (MG) – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Manhumirim, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o Projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, de 27 a 30/5, mais uma etapa do Projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios […]

MANHUAÇU (MG) – Nos dias 26 e 27 de junho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2025, com o tema: Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios, em Manhuaçu. O evento tem por objetivo capacitar os agentes públicos […]

MANHUAÇU (MG) – Em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira,06, no Salão Nobre da Casa de Cultura “Ilza Campos Sad”, a Academia Manhuaçuense de Letras comemorou o aniversário de seu Patrono, o escritor José Lins do Rego Cavalcante. O evento contou com a presença de acadêmicos e convidados. O momento também foi marcado com o […]

MANHUMIRIM (MG) – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Manhumirim, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o Projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, de 27 a 30/5, mais uma etapa do Projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios […]

ESPERA FELIZ (MG) – O juiz da 303ª Zona Eleitoral de Espera Feliz proferiu sentença nesta semana cassando o mandato do vereador Gilmar Reis, o “Gilmarzinho da Ambulância”, por prática de abuso de poder político e condutas vedadas a agentes públicos durante a pré-campanha das eleições municipais de 2024. Cabe recurso da decisão. A decisão […]

MANHUAÇU (MG) – A Justiça suspendeu a liminar que impedia a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que propõe reduzir a distância mínima exigida para a instalação de aterros sanitários no município de Manhuaçu. A decisão foi proferida pelo desembargador Manoel dos Reis Morais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo […]

ALTO CAPARAÓ (MG) – Alto Caparaó viveu um dia especial com a realização da Festa da Cidadania, que contou com a presença do projeto MP Itinerante, uma iniciativa do Ministério Público que oferece diversos serviços gratuitos à população. Nesta terça-feira, 27/05, os moradores puderam colocar em dia várias pendências, com atendimentos jurídicos, orientações, emissão de documentos, […]

CONCEIÇÃO DE IPANEMA (MG) – O município de Conceição de Ipanema realizará um novo concurso público após 10 anos sem a realização de certames. A decisão foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a administração municipal. O acordo foi celebrado […]