Ministério Público de MG 1.388 resultados

CARATINGA (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caratinga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as academias End Fit e Smart Fit para que elas adotem medidas voltadas à adequação dos seus serviços à legislação que protege o consumidor.   Conforme denúncias recebidas pela Promotoria […]

IPANEMA (MG) – Na última sexta-feira (16/02), a Vara de Execuções Penais de Ipanema, pertencente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), destinou um montante significativo de R$271.715,29 para o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP). Esse valor será utilizado para custear a reforma do quartel da Polícia Militar local. A verba foi arrecadada majoritariamente […]

REDUTO (MG) – O Ministério Público Estadual está realizando na tarde desta quarta-feira, 21/02, uma operação na Prefeitura de Reduto, com o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão, de documentos e equipamentos de informática, para apurar uma denúncia de irregularidades na contratação de serviços gráficos entre 2021 e 2023. Segundo o Ministério Público, […]

ESPERA FELIZ (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça de Espera Feliz, representada pelo Promotor de Justiça Dr. Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Vivo, por conta das constantes instabilidades no sinal da operadora no município. Há vários meses inúmeros clientes da […]

MANHUAÇU (MG) – A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Manhuaçu, sob o comando da Delegada Dra. Thais Orofino, efetuou na manhã desta sexta, dia 16/02, o cumprimento de Mandado de Prisão, em desfavor de um dos responsáveis pela prática de homicídio consumado, ocorrido no dia 28/01, na […]

LAJINHA (MG) – A 36ª Delegacia Polícia Civil de Lajinha efetuou na manhã desta quinta, 07/02, o cumprimento de Mandado de Prisão, em desfavor de um homem que agrediu gravemente a companheira. A vítima compareceu à Delegacia de Polícia Civil e solicitou medidas protetivas, da Lei Maria da Penha, além de informar que estava sendo ameaçada […]

HOLANDA – O Ministério Público da Holanda pediu a internação compulsória do mineiro de Matipó, Begoleã Mendes Fernandes, de 26 anos. Ele é suspeito de matar o amigo, também brasileiro, Alan Lopes, de 21 anos, em Amsterdã. Segundo a promotoria, a perícia concluiu que Begoleã desenvolveu um delírio paranoico em relação à vítima – ele se […]

IPANEMA (MG) – A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Ipanema, no Vale do Rio Doce, que condenou um homem à pena total de reclusão de 51 anos, 11 meses e 29 dias por estupro de vulneráveis. O réu exigia que as vítimas guardassem segredo […]

MANHUAÇU (MG)  – A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Manhuaçu, sob o comando da Delegada Dra. Thais Orofino, efetuou na tarde de segunda, dia 29/01, o cumprimento de Mandados de Prisão e de de Busca e Apreensão, em desfavor de dois dos responsáveis pela prática de tentativa […]

INHAPIM (MG) – O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem, de 49 anos, pela tentativa de aborto e por um aborto provocado em uma jovem, de 23 anos à época dos fatos, ocorridos em 10 de abril de 2023, em Inhapim. Segundo apurado, o denunciado obrigou a vítima a ingerir medicamentos de fabricação caseira, a […]