Ministério Público de MG 1.388 resultados

MANHUAÇU (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu, expediu Recomendação para o município de Manhuaçu para que adote uma série de medidas voltadas à garantia da segurança das pessoas em situação de rua. Além da segurança pessoal dessa população, o documento busca a efetivação, por […]

CARATINGA (MG) – O Tribunal do Júri de Caratinga condenou esta semana a 47 anos de prisão em regime inicialmente fechado um homem pelo assassinato e ocultação de cadáver da sua mãe e da filha dele, uma criança de seis anos, em Santa Luzia, zona rural do município de Caratinga. Na denúncia, o Ministério Público de […]

MANHUMIRIM (MG) – A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal do Júri de Manhumirim condenou a 32 anos de prisão em regime inicialmente fechado o homem que agrediu e matou a filha de três meses. Na sentença, a juíza declarou que existem razões para manutenção da prisão preventiva do homem, “com a […]

TOMBOS (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Tombos, por homicídio culposo na direção de veículo automotor. O caso, segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), ocorreu em fevereiro deste ano, no quilometro 30, na rodovia RJ-220, em Porciúncula, no estado do Rio […]

REDAÇÃO – Ministério Público Itinerante visita cidades da região.As cidades de Conceição de Ipanema, Pocrane e Taparuba recebem na próxima semana o projeto “Ministério Público Itinerante”. A iniciativa visa levar aos cidadãos orientação e acesso dos direitos básicos em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas […]

ESPERA FELIZ (MG) – O Ministério Público conseguiu na Justiça a condenação de um homem de Espera Feliz a 34 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra três menores de idade. Na época com oito, dez e doze anos de idade, as crianças teriam sido vítimas, cada uma, ao menos sete vezes dos […]

ESPERA FELIZ (MG) – Em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Justiça determinou, em caráter liminar, que a concessionária adote medidas para impedir e cessar, imediatamente, as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas zonas urbana e rural de Espera […]

RIO CASCA (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou Termo de Compromisso com o município de Rio Casca e com a RPS Empreendimentos e Participações Ltda. com o objetivo de mitigar e compensar impactos ambientais causados pela construção de supermercado em Área de Preservação Permanente (APP), bem como para a adoção de providências […]

MANHUAÇU (MG) – Na sexta-feira, 27/10, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu, realizou reunião com o Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (Samal) e com a empresa Referenciar Assessoria Ambiental, a fim de tratar sobre o encerramento do atual lixão municipal, sobre a reinstalação da coleta […]

CARANGOLA (MG) – A Prefeitura Municipal de Carangola informou, na quarta-feira, 25/10, a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, Ralph Anchieta Machado, assumindo no seu lugar Camila Andrade. O prefeito Silas Vieira esclareceu, em nota, que a exoneração é decorrente de um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o prefeito, […]