Ministério Público de MG 1.388 resultados

MUTUM (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça a condenação, por danos morais e materiais, de um homem acusado de ser omisso nos cuidados com o pai, um idoso, de 65 anos, portador de esquizofrenia e que necessita de tratamentos especiais. Em razão de grave situação […]

REDUTO (MG) – O Ministério Público da Comarca de Manhuaçu obteve na Justiça liminar obrigando o munícipio de Reduto, a exonerar, em até 120 dias, os contratados temporários irregulares, a nomear os candidatos aprovados no processo seletivo de 2021 e a cessar imediatamente os desvios de função, sobretudo na Secretaria Municipal de Educação, sob pena de […]

REDUTO (MG) – A Câmara de Reduto se reunirá em Sessão Extraordinária no próximo sábado, 01 de julho, às 08h da manhã, para a realização da sessão de julgamento que poderá resultar na cassação do mandato do Prefeito Dilcélio de Oliveira Hott. Conforme a assessoria de Câmara, o Prefeito de Reduto é acusado de ter […]

EDITAL DE CORREIÇÃO A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, atendendo ao disposto no art. 202, II, da Lei Complementar estadual n.° 34/1994 e no art. l.°, XI, da Resolução n.° 149, de 26 de julho de 2016, e em conformidade com as Portarias n.° 34, 35, 36 e 37/2022-CGMP (DOMP 26.10.2022), […]

EDITAL DE CORREIÇÃO 3ª Promotoria de Justiça A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, atendendo ao disposto no art. 202, II, da Lei Complementar estadual n? 34/1994 e no art. 1.ª, XI, da Resolução n.â 149, de 26 de julho de 2016, e em conformidade com as Portarias n.2 34, 35, 36 […]

EDITAL DE CORREIÇÃO 2ª Promotoria de Justiça A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, atendendo ao disposto no art. 202, II, da Lei Complementar estadual nº 34/1994 e no art. 1.ª, XI, da Resolução n.â 149, de 26 de julho de 2016, e em conformidade com as Portarias n.2 34, 35, 36 […]

EDITAL DE CORREIÇÃO 5ª Promotoria de Justiça A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DF. MINAS GERAIS, atendendo ao disposto no art. 202, II, da Lei Complementar estadual n.° 34/1994 e no art. l.°, XI, da Resolução n.° 149, de 26 de julho de 2016, e em conformidade com as Portarias n.° 34, 35, 36 […]

CARATINGA (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Caratinga, ajuizou, nessa quarta-feira, 28 de junho, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga, e de uma ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social, a fim de que sejam responsabilizados por ilícitos cometidos […]

ESPERA FELIZ (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Espera Feliz, e o município de Espera Feliz firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja realizado concurso público para preenchimento do quadro funcional do município e para que, até 30 de março do ano que […]

PEDRA BONITA (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Pedra Bonita, município da Zona da Mata Mineira, por improbidade administrativa. Afastado do cargo em junho deste ano a pedido do MPMG, ele é acusado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de utilizar […]