Ministério Público de MG 1.388 resultados

INHAPIM (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar que obriga uma empresa de transporte coletivo intermunicipal, que atua na região de Inhapim, a adotar medidas para reforçar a segurança dos passageiros. A ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça do município após um caso de importunação sexual envolvendo uma […]

BRASÍLIA (DF) – Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pela defesa de Wanderson Garcia Basílio, restabelecendo a sentença de absolvição proferida pelo Tribunal do Júri. A decisão, relatada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz, anula o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia […]

ALEGRIA / SIMONÉSIA (MG) – A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Manhuaçu, apurou a prática dos crimes de importunação sexual e assédio sexual ocorridos em ambiente de trabalho. Consta dos autos que o investigado, na condição de empregador da vítima, teria se aproveitado da relação […]

LUISBURGO / MANHUAÇU (MG) – A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, nesta sexta-feira (10/04), um homem investigado por um homicídio qualificado ocorrido na terça-feira dia 07/04/2026 na zona rural de Luisburgo, na região do Córrego Gameleira. O crime foi registrado na manhã do dia 7 de abril. Segundo as investigações, o suspeito, vizinho da vítima, […]

REDAÇÃO – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Cao-Saúde), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) promoveram, nesta quarta-feira, 9 de abril, a cerimônia de entrega […]

MANHUMIRIM (MG) – O vereador Matheus Fully ajuizou uma ação popular para exigir que a Prefeitura de Manhumirim cumpra a Lei Municipal nº 1.780/2020, que trata da apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas. A medida ocorre diante do aumento de registros envolvendo animais nas ruas e rodovias da cidade, situação que, […]

RIO CASCA (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a prisão do líder de uma organização criminosa e de um comparsa envolvidos em um homicídio qualificado ocorrido em Rio Casca, na Zona da Mata. As prisões foram efetuadas nesta quinta-feira, dia 26 de março, em ação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial […]

PONTE NOVA (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia à Justiça contra um homem de 27 anos suspeito de cometer os crimes de estupro e latrocínio contra uma mulher de 25 anos na cidade de Ponte Nova, na região da Zona da Mata. O crime ocorreu na madrugada do dia 28 de […]

REDAÇÃO – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu Recomendação aos postos revendedores de combustíveis do estado e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) para que adotem, de forma imediata, medidas de conformidade na precificação dos combustíveis […]

REDAÇÃO – O Procon do Ministério Público de Minas Gerais iniciou, nesta quarta-feira (17), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. De acordo com o órgão, a ação começou pelos estabelecimentos que apresentam os maiores valores, com foco na verificação da regularidade dos preços e […]