Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

CARATINGA (MG) – A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma fabricante de material esportivo indenize a consumidora que adquiriu uma blusa de frio, se arrependeu da compra, devolveu o produto e não recebeu o valor de volta. A decisão fixou danos morais de R$ 5 mil com o […]

MANHUAÇU (MG) – A Justiça concedeu uma liminar, na manhã deste domingo (31), suspendendo a final da categoria titular do Campeonato Regional do Café 2026, o Cafezão, até nova decisão judicial. A partida estava prevista para ocorrer neste domingo. A decisão também suspendeu os efeitos da Nota Oficial nº 017/2026, exclusivamente em relação à definição […]

PONTE NOVA (MG) – Um cliente de Ponte Nova que teve o nome negativado em serviço de proteção ao crédito, mesmo após renegociar a dívida com o banco, deve ser indenizado pela instituição financeira. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação do Banco Santander Brasil S.A. e elevou a […]

MANHUAÇU (MG) – A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata, para garantir a continuidade de um candidato no curso de formação de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O homem ajuizou ação ao ser excluído do concurso após laudo […]

INHAPIM (MG) – A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu parcialmente um habeas corpus e determinou a revogação da prisão preventiva de um acusado que será submetido ao Tribunal do Júri na comarca de Inhapim. A prisão havia sido decretada após uma sessão do júri não ser realizada. Durante o início […]

LAJINHA (MG) – A Prefeitura de Lajinha informou que deu um passo para viabilizar a construção do novo Fórum da Comarca do município durante reunião realizada na segunda-feira (28/04), em Belo Horizonte. O encontro contou com a presença do prefeito Renato do Casarão, da equipe jurídica do município e de representantes do Tribunal de Justiça […]

REDUTO (MG) – O evento ‘Fadileste por Elas: Além das Marcas’, realizado no auditório da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste Mineiro, em Reduto, destacou importantes reflexões sobre a violência contra a mulher, reunindo especialistas e expressivo número de universitários. Entre os principais tópicos evidenciados, foram discutidas questões como a agressão, abuso, violência doméstica, […]

MANHUAÇU (MG) – A Academia Manhuaçuense de Letras realizou nesta sexta-feira,24, a reunião ordinária, com a presença de acadêmicos e convidados, para assistirem a palestra sobre a “Remição de pena através da leitura. A reunião aconteceu no Salão Nobre “Ilza Campos Sad”, com a presença do juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais […]

IPATINGA (MG) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a concessão de liberdade parcial ao cantor Relber, que faz dupla sertaneja com Allan. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (24) pelo ministro Carlos Pires Brandão, responsável pela relatoria do caso na Corte. Relber André Pereira Costa responde por crimes de trânsito e contra a vida […]

MANHUAÇU (MG) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Município de Manhuaçu se abstenha de emitir a Certidão de Conformidade com o Uso e Ocupação do Solo para o empreendimento de aterro sanitário da empresa Centro de Tratamento de Resíduos de Manhuaçu Ltda (CTR Manhuaçu). A decisão, em caráter liminar, suspende […]