A Justiça da Comarca de Manhuaçu deter
Mesas e cadeiras nas calçadas: bares terão que retirar tudo até quarta-feira
A juíza Renata Bomfim Pacheco concedeu liminar, na segunda-feira, em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público. A atitude do promotor Sérgio Rodrigues Faria se baseia no princípio de que cabe à prefeitura fiscalizar o funcionamento de bares e a ocupação das calçadas e isto não vem sendo feito. Para basear seu pedido liminar, o […]