A Corte Eleitoral mineira, na sessão de terça-feira (20), decidiu pela cassação de mais 12 cargos de vereadores que se desfiliaram dos seus partidos sem justa causa, o que contraria o art. 1º da Resolução 22.610/2007, do TSE, que dispõe sobre a questão. Na região, um vereador perdeu o cargo em Ponte Nova e os processos de Luisburgo e de Raul Soares mantiveram os atuais vereadores.
Com essas decisões, o número de cassações aumenta para 22 em todo o Estado. Até o dia 8 de maio deste ano, 198 dos 685 processos autuados no TRE-MG, de novembro de 2007 a maio de 2008, foram julgados pela Corte. Entre os julgados, 193 foram extintos sem resolução do mérito (monocraticamente e em sessão), três foram julgados improcedentes e dois, procedentes.
Os vereadores que perderam seus cargos são:
Cambuí – (requerente DEM municipal) – João Vieira de Souza, eleito com 317 votos (DEM/PSDB);
Muzambinho (requerente PPS estadual) – Osmar de Lima Marques, eleito com 379 votos (PPS/PMDB);
Ponte Nova (requerente – DEM municipal) – Wagner Mol Guimarães, eleito com 528 votos (DEM/PV);
Itamarandiba (requerente PT do B municipal) – Sebastião Xavier Soares, eleito com 436 votos (PT do B/ PTB);
Carmo de Minas (requerente – PSDB municipal) – Paulo Sérgio Carneiro Ribeiro, eleito com 375 votos (PSDB/ PSC) e Lucimara Mercês de Lima, eleita com 140 votos ( PSDB/ PSC);
Padre Carvalho (requerente – PMDB municipal) – Adelaide Francisco dos Santos, suplente eleito com 141 votos (PMDB/DEM);
São João do Manteninha (requerente – PPS estadual) – Adão Francisco de Lima, eleito com 107 votos ( PPS/PR);
Nova Belém (requerente – PMDB municipal) – Reinaldo de Souza Mendes, eleito com 276 votos ( PMDB/DEM);
Capinópolis (requerente – André Luiz da Silva, Suplente PP ( 243 votos) – Dinair Maria Pereira Isaac, eleita com 443 votos ( PP/ DEM);
São José da Lapa (requerente – PRP estadual) – José Haroldo da Silva, eleito com 383 votos (PRP/PP) e Partido Progressista (PP);
Itajubá (requerente – PPS estadual) – Leandra Machado Santos, eleita com 877 votos (PPS/PP).
Outros casos julgados e que a Corte decidiu pela não-cassação:
Betim (requerente: PPS municipal) – Carlos Roberto Soares de Carvalho – eleito com 2.747 votos (PPS/PT do B/ PSC); Almir Nogueira do Pinho – eleito com 2.463 votos ( PPS/PT do B/ PMDB);
São Gonçalo do Sapucaí (requerente PTB (municipal) – Creusa Romualdo Azevedo – eleita com 327 votos; Walter Duarte – eleito com 194 votos;
Itabira (requerente – PTB municipal) – Geraldo Martins da Costa, vereador eleito com 1.877 votos (PTB/ PMDB);
Itapecerica (requerente – PMDB municipal) – Marina Gomes Oliveira, eleita com 344 votos (desfiliou-se do PMDB e não filiou a outro partido; no último dia do prazo conseguiu filiar-se ao PMDB estadual);
Pedrinópolis (requerente – PTB municipal) – Edmar Alves de Souza, eleito com 130 votos (PTB/PV);
Arcos (requerente – Geraldo Cláudio Rodrigues, vereador eleito com 737 votos) – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
Rio Pardo de Minas (requerente – Geraldo da Silva, Vereador eleito com 441 votos) – Partido Democrata – DEM;
Luisburgo (requerente PTB) – José Pereira Neto, eleito com 107 votos (PTB/PHS);
Arcos (requerente – Antônio Veloso, suplente do PTB ( 153 votos) – Geraldo Cláudio Rodrigues, vereador eleito com 737 votos ( PTB/PR);
Serra Azul de Minas (requerente – Jadir Gomes de Brito, presidente do Democratas; Adneu Luiz Pacheco, suplente do DEM ( 84 votos) – Maria Dalva da Silva Moreira, Suplente (51 votos – DEM/ PTC), Walter Gonçalves do Nascimento, eleito com 53 votos (DEM/ PDT) e Reginaldo Sebastião de Jesus, vereador eleito com 83 votos ( DEM/ PDT );
Raul Soares (requerente – Luiz Henrique da Costa, suplente do PL (182 votos), Fernanda Crystine Rocha de Souza Lima, eleita com 393 votos ( PL/DEM ).
